Geraldine Vital, Rosimeire Ventura Leite
Patrícia Anastácio, Paula Lima Hyppolito Oliveira, Simone Augusta dos Santos
Novembro ocupa um lugar essencial no calendário. É tempo de reconhecer a história e a contribuição da população negra, mas também de perguntar quanto das desigualdades produzidas ao longo de séculos fomos capazes de transformar....Gleudson Malheiros, Sandra Fagundes Garcia, Sandro Lobato, Tarcísio Bonfim
O enfrentamento ao feminicídio não pode terminar na prisão do agressor. Enquanto o sistema de Justiça concentrar sua resposta apenas na responsabilização penal, uma consequência do crime continuará escapando das estatísticas e da...Fernando Henrique Medeiros, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, no julgamento da Controvérsia no 50.012, sobre a possibilidade de superação de obstáculos processuais em recursos de revista quando a matéria de fundo disser respeito a tema com repercussão...