Mediação e Arbitragem
A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
3 de fevereiro de 2025
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute...Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
7 de novembro de 2023
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em...Papéis dos atores na mediação: advogado
Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto
6 de setembro de 2023
Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da...Mediação com ferramentas tecnológicas permite solucionar conflitos de forma mais célere e menos onerosa à sociedade e ao Judiciário
2 de fevereiro de 2023
A resolução de conflitos, a partir de uma autocomposição entre as partes, acompanha a história da humanidade, com presença em diversos povos antigos. A cultura do ganha-perde nunca foi e nunca será aceita de forma absoluta. Por...Conflito de competência entre tribunais arbitrais e a competência do Superior Tribunal de Justiça
23 de novembro de 2022
Conhecido incidente de conflito de competência, nos termos do art. 66 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015, equivalente ao art. 115 do CPC/1973), se configura quando dois ou mais juízes declaram-se competentes ou consideram-se...Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Eva Mchale, Join Doherty, Marcio Fernandes
31 de julho de 2022
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são...A importância das cláusulas híbridas e escalonadas na solução de disputas
1 de julho de 2022
Introdução As partes, dentro do sistema multiportas, podem optar por distintos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos (negociação, mediação, dispute boards, arbitragem, etc.). A arbitragem nasce do exercício da autonomia...Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
3 de maio de 2022
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista...