Paula Menna Barreto

Advogada

Opinião e Editoriais

Marco Legal dos Seguros: estabilidade jurídica no setor e o papel do STJ

Paula Menna Barreto

16 de outubro de 2025

Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Federal e sancionada pelo Presidente da República a Lei no 15.040, de 2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. A Lei teve origem no Projeto de Lei (PL) no 2.597, de 2024, de autoria do...

Mediação e Arbitragem

Papéis dos atores na mediação: advogado

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto

6 de setembro de 2023

Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da...

Mediação e Arbitragem

Dispute boards e a prevenção de litígios complexos

Álvaro Ferraz, Paula Menna Barreto

4 de fevereiro de 2022

Os denominados disputes boards são um tema da última hora para o contencioso estratégico. Mas o que seriam e qual é a real utilidade desses dispute boards? Esse é o tema que passaremos a abordar neste trabalho. Não se pretende, aqui,...

Opinião e Editoriais

Honorários de sucumbência e critérios objetivos para sua fixação

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto

1 de fevereiro de 2021

Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), destaca-se a fixação dos honorários de sucumbência, prevista em seu art. 85. O extenso artigo, apesar de manter algumas das regras já dispostas...