Improbidade Administrativa Exige Dolo, Prova Concreta e Proporcionalidade| Editora JC

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Improbidade Administrativa Exige Dolo, Prova Concreta e Proporcionalidade

15 de junho de 2026

Em edição do projeto Conversa com o Judiciário realizada em Aracaju, Ministros do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos avaliaram os cinco anos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o...

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Litigância abusiva exige inteligência e ação coordenada

1 de junho de 2026

Edição paulista da Caravana discutiu soluções práticas para identificar demandas abusivas e proteger o acesso à Justiça A Revista Justiça & Cidadania realizou, em 7 de maio, a 12a edição da Caravana Nacional da...

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Nova presidência do TSE mira estabilidade institucional e soberania popular nas eleições de 2026

Ministro Kassio Nunes Marques assume TSE em cenário marcado por desinformação, uso abusivo de inteligência artificial e desafios à confiança pública nas instituições Com a presença dos Presidentes dos três Poderes da República,...

Precedentes e evidências científicas para conter a judicialização da saúde

Painel de abertura (da esquerda para a direita): o Presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; o Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a Supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane de Lira; o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis...

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O STF e a construção de precedentes

Ao longo das últimas décadas, decisões do Supremo contribuíram para redefinir debates relevantes da sociedade brasileira em temas como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Luiz Silveira Por que algumas decisões...

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Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

7 de maio de 2026

O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028...

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Caravana Nacional da Cooperação Judiciária retoma debate sobre combate à litigância abusiva em 2026

O ministro João Otávio de Noronha (STJ) afirmou que a litigância abusiva congestiona o Poder Judiciário e impede soluções rápidas e razoáveis dos processos. Fotos: Revista JC Primeira edição do ano foi realizada na sede do...

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Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso assume a presidência do TRF1

A nova presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, durante a solenidade de posse. Fotos: Assessoria de Comunicação Social TRF1 A solenidade de posse foi realizada na sede do TRF1, em Brasília, e e reuniu...

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11º Fonacor debate políticas públicas judiciárias, avanços no setor extrajudicial e atuação da Corregedoria Nacional de Justiça

Entrega das premiações da 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que reconhece ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. Fotos: André Correa/STJ Fórum reuniu representantes das...

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Centro Cultural Justiça Federal completa 25 anos

O diretor-geral do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel Filho, afirmou que o CCJF se consolidou como espaço de diálogo entre o direito, a cultura e a sociedade. Fotos: Bruno Mirandela/OAB-RJ Solenidade, realizada na sede...

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20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF

A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de...

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Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres

6 de abril de 2026

Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre...

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