Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária| Editora JC

Direito Público

Direito Público

Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

10 de abril de 2025

Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...

Direito Público

Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA

Justiça pelo Brasil

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto...

Direito Público

Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia

Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu,...

Direito Público

Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil

A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio...

Direito Público

Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil

A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...

Direito Público

O impacto de “Ainda estou aqui” na pauta do STF

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro com atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar e protagonista de “Ainda estou aqui”, em Roma Após ganhar Oscar de Melhor Filme Internacional, longa joga luz sobre tema...

Direito Público

Jurisdição em Fronteiras

Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo

1 de março de 2025

“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...

Direito Público

STF coloca em prática uso da Inteligência Artificial no dia a dia do Tribunal

Dos 11 gabinetes, oito usam as novas ferramentas. Já foram geradas 115 sugestões de resumos de decisões De um lado, a chance de acelerar a análise de processos, garantindo maior rapidez nas respostas da Justiça. De outro, a...

Direito Público

2025 do STF marcará mudança de Presidência e julgamentos polêmicos

3 de fevereiro de 2025

Expectativa é de que o Supremo retome julgamento sobre responsabilização de plataformas e que resolva casos criminais em ano não eleitoral O primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal será marcado pela realização de julgamentos...

Direito Público

Ministro Vital do Rêgo assume a presidência do TCU

2 de janeiro de 2025

A solenidade de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do TCU contou com a presença de representantes dos três Poderes da República O ministro Vital do Rêgo tomou posse em dezembro como presidente do Tribunal de Contas da...

Direito Público

18º Encontro Nacional do Poder Judiciário debate tecnologia, comunicação e sustentabilidade

Abertura do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS). Foto: Dettmar/Agência CNJ Evento reuniu representantes dos 91 tribunais brasileiros que também avaliaram a estratégia nacional e aprovaram as metas nacionais...

Direito Público

Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais

Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do...

1 2 3 … 100 Próximo »