Direito Público
Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global
Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do...Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
10 de abril de 2025
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto...Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia
Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu,...Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil
A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio...Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...Jurisdição em Fronteiras
Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo
1 de março de 2025
“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...STF coloca em prática uso da Inteligência Artificial no dia a dia do Tribunal
Dos 11 gabinetes, oito usam as novas ferramentas. Já foram geradas 115 sugestões de resumos de decisões De um lado, a chance de acelerar a análise de processos, garantindo maior rapidez nas respostas da Justiça. De outro, a...2025 do STF marcará mudança de Presidência e julgamentos polêmicos
3 de fevereiro de 2025
Expectativa é de que o Supremo retome julgamento sobre responsabilização de plataformas e que resolva casos criminais em ano não eleitoral O primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal será marcado pela realização de julgamentos...Ministro Vital do Rêgo assume a presidência do TCU
2 de janeiro de 2025
A solenidade de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do TCU contou com a presença de representantes dos três Poderes da República O ministro Vital do Rêgo tomou posse em dezembro como presidente do Tribunal de Contas da...