O papel dos órgãos de controle contra a desinformação| Editora JC

3 de fevereiro de 2025

No início de 2025, a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo, incluindo a redução de filtros e o encerramento do programa de checagem de fatos....

Opinião e Editoriais

Bernardo Cabral, 70 anos de advocacia

Sergio Tostes

IAB

No dia 23 de agosto de 1972, tomei posse como membro de nosso querido Instituto dos Advogados Brasileiros, na mesma sessão ordinária em que José Bernardo Cabral também ingressou na Casa. Fomos recebidos honrosamente pelo grande advogado...

Opinião e Editoriais

Homenagem ao Juiz Peter Messitte: um Legado de Justiça e Amizade

Antônio Augusto de Souza Coelho

O juiz Peter Messitte ao lado do membro de nosso Conselho Editorial, Antônio Augusto de Souza Coelho, que assina o artigo, durante o VII Encontro de Magistrados Brasil & EUA, em 2024 No dia 11 de janeiro de 2025, perdi um grande amigo...

Opinião e Editoriais

O prazo de garantia na empreitada e suas polêmicas: propostas de aprimoramento no projeto de reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Um dos dispositivos mais polêmicos e que gera os maiores debates a respeito da empreitada, pelo atual tratamento no Código Civil, é o artigo 618 da codificação privada, cuja transcrição é importante para a devida análise técnica:...

Opinião e Editoriais

Prerrogativas em primeiro lugar

Beto Simonetti

OAB

Assumi, nesta semana, mais um mandato como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior e mais forte entidade civil nacional. Tenho consciência de que me propus a continuar desempenhando a função em tempos tão ou...

Opinião e Editoriais

O protagonismo do Judiciário nas transformações do século XXI

Frederico Mendes Júnior

AMB

Vivemos momento de intensas transformações sociais, políticas e tecnológicas, em que o Poder Judiciário é levado a assumir algum protagonismo no debate público, dado o papel de árbitro dos conflitos mais complexos da...

Opinião e Editoriais

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz

ENFAM

Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...

Opinião e Editoriais

Combate ao crime organizado: responsabilidade de todos

Tarcísio Bonfim

Conamp

O combate ao crime organizado é um dos maiores desafios enfrentados pelo Estado brasileiro, pelo sistema de Justiça e pela sociedade. Trata-se de problema complexo, que exige atuação coordenada, rigor legislativo, integração das...

Opinião e Editoriais

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

Anamatra

O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...

Opinião e Editoriais

2025: metas e avanços para a Justiça

Tiago Santos Salles

2 de janeiro de 2025

O ano de 2025 chega carregado de promessas e desafios para o sistema judiciário brasileiro. É um momento de renovação de metas, mas também de reafirmação de valores que sustentam a democracia: justiça, cidadania e transparência....

Opinião e Editoriais

As garantias da magistratura como proteção à cidadania

Frederico Mendes Júnior

AMB

A história da República Federativa do Brasil está repleta de episódios em que magistrados – desde o Estado Novo até os dias atuais, passando pela ditadura militar –, por contrariarem interesses dos poderosos de turno, foram...

Opinião e Editoriais

A advocacia fortalecida e conectada com o futuro

Beto Simonetti

OAB

Ao longo do triênio que se encerra no fim deste mês, o principal objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi viabilizar soluções para os principais obstáculos enfrentados pela advocacia no dia a dia do trabalho. Conseguimos dar...

Opinião e Editoriais

O papel dos órgãos de controle contra a desinformação

Bernardo Cabral, 70 anos de advocacia

Homenagem ao Juiz Peter Messitte: um Legado de Justiça e Amizade

O prazo de garantia na empreitada e suas polêmicas: propostas de aprimoramento no projeto de reforma do Código Civil

Prerrogativas em primeiro lugar

O protagonismo do Judiciário nas transformações do século XXI

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Combate ao crime organizado: responsabilidade de todos

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

2025: metas e avanços para a Justiça

As garantias da magistratura como proteção à cidadania

A advocacia fortalecida e conectada com o futuro