Uma noite para celebrar a justiça, a ética e a cidadania| Editora JC

8 de novembro de 2024

Em 22 de outubro, estivemos mais uma vez reunidos no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal para realizar a entrega do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança, distinções criadas pelo jornalista Orpheu Salles, para homenagear as...

Opinião e Editoriais

Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania

Da Redação

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição...

Opinião e Editoriais

O custo da produtividade dos juízes brasileiros

Frederico Mendes Júnior

AMB

A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo...

Opinião e Editoriais

A Constituição sob o olhar da advocacia

Beto Simonetti

OAB

Quando Ulysses Guimarães, então presidente do Congresso Constituinte, anunciava ao país a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vivia momento de transformação histórica. Nascia uma Constituição que simbolizava o...

Opinião e Editoriais

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador Bezerra

ENFAM

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira. Trata-se de tema crucial para a formulação de...

Opinião e Editoriais

Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar

Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr

Introdução A Justiça Militar da União é ramo especializado do Poder Judiciário Federal. Julga com exclusividade crimes militares relativos às Forças Armadas brasileiras praticados por qualquer pessoa, civil ou militar, nacional...

Opinião e Editoriais

Governabilidade e emendas impositivas

Jorge Rubem Folena de Oliveira

IAB

No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na...

Opinião e Editoriais

O P20 e a contribuição para o Ministério Público brasileiro

Tarcísio Bonfim

Conamp

A realização da I Cúpula dos Ministérios Públicos dos Países do G20 (P20) no Brasil, sob a presidência do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reveste-se de grande importância para o Ministério Público (MP) brasileiro. O...

Opinião e Editoriais

CEJUSCOM e a solução adequada dos conflitos do superendividamento

Monica Di Stasi

A Lei 14.181/21, ao atualizar o Código de Defesa do Consumidor, incluiu entre os princípios que regem a política nacional das relações de consumo o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores,...

Opinião e Editoriais

Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos

Rivana Barreto Ricarte

Anadep

A Constituição Federal elenca em seu art. 134 as funções da Defensoria Pública, alçada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

Opinião e Editoriais

A desigualdade de gênero e raça no mercado do trabalho da mulher negra no âmbito do direito interno e direito comparado

Patrícia Souza Anastácio

AASP

Quando olhamos para o cenário atual do mercado de trabalho, sem dúvida precisamos fazer um recorte da desigualdade de gênero/raça sobre a participação da mulher negra enquanto trabalhadora e possuidora de direitos e deveres, tanto no...

Opinião e Editoriais

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça

Guilherme Guimarães Ludwig

Anamatra

Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...

Opinião e Editoriais

Uma noite para celebrar a justiça, a ética e a cidadania

Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania

O custo da produtividade dos juízes brasileiros

A Constituição sob o olhar da advocacia

A sociedade na justiça: por quê?

Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar

Governabilidade e emendas impositivas

O P20 e a contribuição para o Ministério Público brasileiro

CEJUSCOM e a solução adequada dos conflitos do superendividamento

Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos

A desigualdade de gênero e raça no mercado do trabalho da mulher negra no âmbito do direito interno e direito comparado

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça