Opinião e Editoriais Abaixo da linha da notícia Tiago Santos Salles 29 de junho de 2024 Começo este editorial com uma excelente notícia: em 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu um recorde ao registrar o menor número de processos em andamento nos últimos trinta anos. Atualmente são 22.021 processos no...
Opinião e Editoriais Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira Rivana Barreto Ricarte Anadep Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo...
Opinião e Editoriais Honorários conforme o CPC: dois anos de conquistas para a advocacia brasileira Beto Simonetti OAB Há dois anos, a Lei no 14.365 de 2022 entrou em vigor, aprimorando o Estatuto da Advocacia com importantes avanços para a nossa classe. Publicada em 2 de junho de 2022, essa legislação consolidou o pagamento dos honorários...
Opinião e Editoriais Precisamos proteger a Magistratura Frederico Mendes Júnior AMB A Magistratura brasileira vive um momento de exposição sem precedentes: deliberações que no passado teriam repercussões limitadas às partes dos processos agora provocam iras e paixões desmedidas. Sentenças ganham as páginas dos...
Opinião e Editoriais Remuneração do Leiloeiro: tensão entre o acordo e o direito subjetivo à comissão Mário Luiz Ramidoff Essa comunicação tem por objetivo apresentar contribuições à discussão estabelecida entre o direito subjetivo à comissão, então, inerente ao exercício das atribuições legalmente destinadas ao leiloeiro e o acordo incidentalmente...
Opinião e Editoriais Oportunidades para o Setor Portuário: a importante revisão do arcabouço legal Juliana Oliveira Domingues O Brasil possui uma vasta área litorânea, com uma extensão de 7.637 km de costa ou de 8.500 km considerando as baías. O setor portuário brasileiro é responsável por parcela significativa do comércio exterior. Contudo, os números...
Opinião e Editoriais A urgência do debate sobre o Estatuto da Vítima Conamp A vítima de crime no Brasil, apesar de ser a principal atingida pelo delito, não está no centro do processo judicial dele decorrente – o que, além de dificultar a assistência por parte do Estado, prejudica a própria reparação do...
Opinião e Editoriais Extraconcursalidade dos honorários advocatícios da intervenção extrajudicial no processo de falência Mauro Luciano Hauschild Introdução Quando o mercado se revela incapaz de, livremente, resolver suas contradições internas e corrigir seus desvios pelas mãos nem sempre invisíveis de seus agentes nem sempre racionais, o Estado é chamado a intervir nas...
Opinião e Editoriais Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário Luciana Paula Conforti Anamatra No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...
Opinião e Editoriais Tragédia no sul: o papel do Judiciário Tiago Santos Salles 7 de junho de 2024 Nos últimos meses, a tragédia que arrasou o estado do Rio Grande do Sul foi destaque nos noticiários, nas três esferas dos poderes constituídos, na academia, nos órgãos ambientais e em todo e qualquer foro em que se discutam...
Opinião e Editoriais Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia Da Redação Supremo Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...
Opinião e Editoriais Processo civil estrutural Antônio César Bochenek ENFAM A evolução do Processo Civil no sistema jurídico nacional é notabilizada pelas grandes transformações operadas na prática processual, principalmente após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. De lá para cá, os...