Caravana Nacional contra a litigância abusiva: um compromisso da Revista Justiça & Cidadania| Editora JC

Opinião e Editoriais

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Caravana Nacional contra a litigância abusiva: um compromisso da Revista Justiça & Cidadania

Tiago Santos Salles

10 de abril de 2025

A litigância abusiva é um tema cada vez mais debatido no Brasil, embora ainda falte definição única e precisa sobre o conceito. De forma geral, caracteriza-se pela prática indevida ou excessiva no uso do sistema judicial. O Conselho...

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A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Roberto Portugal Bacellar

A litigiosidade empresarial no Brasil reflete uma cultura jurídica predominantemente adversarial que sobrecarrega o Poder Judiciário e impacta o setor produtivo. Em 2023, o país acumulava cerca de 84 milhões de processos judiciais,...

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A força da advocacia na defesa dos direitos fundamentais

Ser reconduzido à Presidência do Conselho Federal da OAB é uma honra e, ao mesmo tempo, enorme responsabilidade. Mais do que ato solene, a posse para um novo mandato é um compromisso renovado com a advocacia, com a justiça e com a...

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Fortalecer as prerrogativas da defensora e do defensor público é ampliar o acesso à justiça no Brasil

Fernanda Fernandes

Com dimensões continentais, o Brasil possui, hoje, mais de 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas em políticas sociais voltadas à dignidade humana, grande parte da população brasileira...

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Os desafios e as conquistas das mulheres no Ministério Público

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, representa excelente oportunidade para, por um lado, celebrarmos os avanços até aqui já conquistados e, por outro, pensarmos sobre os desafios que ainda persistem na promoção da...

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Gratuidade de custas para advogado cobrar honorários é, sim, constitucional

José Roberto Mello Porto

Foi publicada, no último dia 13 de março, a Lei no 15.109/2025, que inseriu o parágrafo terceiro no artigo 82 do Código de Processo Civil, às vésperas de seus dez anos de existência. Resumidamente, traz-se a previsão de gratuidade,...

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Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado

Leonardo Guerzoni Furtado

Em precedente do final de 2011, o Ministro Celso de Mello afirmava categoricamente que “a sustentação oral constitui ato essencial à defesa”, sendo que “a injusta frustação dessa magna prerrogativa afeta, de modo substancial, o...

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Inteligência artificial e a promoção do trabalho decente

Guilherme Guimarães Ludwig

A Inteligência Artificial (IA) tem-se consolidado de maneira crescente em diversos domínios, ampliando a influência e redefinindo paradigmas em múltiplos setores, incluindo o Poder Judiciário e as relações de trabalho. Contudo, será...

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Acessibilidade digital é um compromisso que precisa sair do papel

A inclusão é uma escolha diária. Imagine precisar pagar uma conta pelo site do banco, mas o botão de confirmação simplesmente não pode ser clicado. Ou tentar comprar um ingresso para um show, mas o formulário não pode ser...

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Pela preservação de nossos direitos

Erika Siebler Branco

1 de março de 2025

Nos últimos tempos, as mídias sociais vêm mostrando a rotina de mulheres que optaram por uma espécie de retorno aos papéis de gênero tradicionais. Em cozinhas rústicas, quase sem eletrodomésticos, jovens mães cercadas por crianças...

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Trinta anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim: avanços e desafios para a plena igualdade de gênero

Adriana Ramos de Mello

A IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital da China, Pequim, em setembro de 1995, completa trinta anos em 2025. É um documento abrangente, que visa promover a igualdade de...

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Entre distâncias e chegadas: a trajetória de uma mãe na magistratura

Ana Emília Rodrigues Aires

A carreira na magistratura sempre me trouxe desafios, desde o início, quando deixei a Paraíba, meu estado natal, para assumir o cargo de juíza federal substituta da 1a Região, em Roraima. A distância da família já fazia parte da...

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