IAB
Cocaína criminalizada: interesses geopolíticos e econômicos
29 de novembro de 2024
Muito se discute sobre a irracionalidade da criminalização da maconha e de todos os componentes políticos e simbólicos que levaram à proscrição uniforme desse psicoativo. No entanto, pouco se escreve sobre a igualmente irracional...Governabilidade e emendas impositivas
Jorge Rubem Folena de Oliveira
8 de novembro de 2024
No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na...Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Civil brasileiro
4 de outubro de 2024
A formação do Brasil atual tem início quando navegadores oriundos do continente europeu aportam aqui em busca de bens e riquezas. Como o objetivo não era constituir uma nação, mas pilhar as riquezas do território, esse fato funda...A paridade de gênero nos espaços de decisão da OAB e os seus impactos no sistema de justiça
16 de agosto de 2024
Ao longo de quase um século de existência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem evoluído bastante através da atualização permanente de seu escopo de atuação, acompanhando, como não poderia deixar de ser, as transformações...Despejo e consignação de chaves extrajudicial: O Projeto de Lei nº 3.999 de 2020
5 de agosto de 2024
Há décadas, o Poder Judiciário brasileiro vem enfrentando os desafios do elevado número de demandas em trânsito nos tribunais de todo o país. A elevada taxa de judicialização de conflitos, associada aos custos da manutenção da...“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva
Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida
7 de junho de 2024
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos,...Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
12 de março de 2024
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...A superação do estado de inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro
Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub
5 de dezembro de 2023
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentos nas penitenciárias brasileiras, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, cujo desfecho resultou...Parceiros
