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Direitos Humanos

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Os idosos merecem respeito: direitos da terceira idade precisam ser ampliados

Reis Friede

5 de novembro de 2026

IAB

Muito embora seja cediço reconhecer os avanços promovidos pelo Estado brasileiro na proteção jurídica dos idosos, especialmente com a introdução do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003), é igualmente inegável que ainda há...
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O desafio da equidade na advocacia

Patrícia Anastácio, Paula Lima Hyppolito Oliveira, Simone Augusta dos Santos

AASP

Novembro ocupa um lugar essencial no calendário. É tempo de reconhecer a história e a contribuição da população negra, mas também de perguntar quanto das desigualdades produzidas ao longo de séculos fomos capazes de transformar....
  • Direitos Humanos

Controle de convencionalidade e silêncio institucional: Como a tensão entre o STF e a Corte Interamericana pode limitar a eficácia interna dos direitos humanos

José Marcos Lunardelli, Werner Abich Rech

2 de setembro de 2026

Enfam

O Poder Judiciário brasileiro vive um desafio que já não pode ser tratado como tema periférico. Decidir bem, hoje, não significa apenas aplicar a Constituição em chave doméstica. Significa também levar a sério os compromissos...

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