ENFAM

10 de abril de 2025

A litigiosidade empresarial no Brasil reflete uma cultura jurídica predominantemente adversarial que sobrecarrega o Poder Judiciário e impacta o setor produtivo. Em 2023, o país acumulava cerca de 84 milhões de processos judiciais,...

Direito Público

Jurisdição em Fronteiras

Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo

1 de março de 2025

ENFAM

“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...

Opinião e Editoriais

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz

3 de fevereiro de 2025

ENFAM

Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...

Direito Público

Magistradas transformam pesquisa em literatura jurídica

Da Redação

2 de janeiro de 2025

ENFAM

A Enfam foi palco do lançamento de oito obras jurídicas de autoria de juízas que concluíram o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da escola Projeto da Enfam lançou oito obras jurídicas de autoria de juízas que...

Opinião e Editoriais

O uso da IA Generativa como ferramenta de aprimoramento do raciocínio probatório

Fernando Braga

29 de novembro de 2024

ENFAM

A crescente adoção da Inteligência Artificial (IA) no âmbito judicial tem suscitado importantes debates sobre seus limites e potencialidades. Em meio às discussões acerca dos riscos da automação decisória, emerge uma perspectiva...

Opinião e Editoriais

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador Bezerra

8 de novembro de 2024

ENFAM

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira. Trata-se de tema crucial para a formulação de...

Entrevistas e Perfis

“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”

Da Redação

4 de outubro de 2024

ENFAM

Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada...

Opinião e Editoriais

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite

9 de setembro de 2024

ENFAM

O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...

Opinião e Editoriais

Mestrado em Poder Judiciário da Enfam: um lustro pensando no futuro da Justiça

Carlos Henrique Haddad, José Luis Luvizetto Terra

5 de agosto de 2024

ENFAM

O mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é um programa de pós-graduação stricto sensu, criado em agosto de 2019. Ao ler a Resolução Enfam no 6...

Opinião e Editoriais

Processo civil estrutural

Antônio César Bochenek

7 de junho de 2024

ENFAM

A evolução do Processo Civil no sistema jurídico nacional é notabilizada pelas grandes transformações operadas na prática processual, principalmente após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. De lá para cá, os...

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

ENFAM

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Entrevistas e Perfis

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

Da Redação

12 de março de 2024

ENFAM

Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...

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ENFAM

A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Jurisdição em Fronteiras

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Magistradas transformam pesquisa em literatura jurídica

O uso da IA Generativa como ferramenta de aprimoramento do raciocínio probatório

A sociedade na justiça: por quê?

“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”

Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

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Processo civil estrutural

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

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