ENFAM
Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia
Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves
9 de abril de 2024
A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência
12 de março de 2024
Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
2 de janeiro de 2024
O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça
5 de dezembro de 2023
O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso...Acordo de não persecução penal
Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Rosimeire Ventura Leite
7 de novembro de 2023
Reflexões críticas sob a perspectiva de seu descumprimento Há poucas décadas, a justiça consensual penal aportou em países integrantes do civil law, como o Brasil, sob a roupagem de via alternativa ao sistema meramente...Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)
6 de setembro de 2023
Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...O Judiciário deve ser 100% digital?
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
2 de agosto de 2023
Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...A magistratura está fazendo ciência
Marcus Vinícius Pereira Júnior
30 de junho de 2023
O fenômeno de escassez de informação jornalística em determinadas regiões tem se intensificado nas últimas duas décadas. Esses locais, chamados de desertos de notícias ou desertos de silêncio, compreendem comunidades, rurais ou...Teletrabalho no Judiciário Tecnologia do Século XXI, ideologia do Século XIX
4 de maio de 2023
O Poder Judiciário brasileiro pode ser visto sob dupla ótica: AP e DP, isto é, antes da pandemia e depois da pandemia. Em razão da pandemia, criaram-se os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Esses...Pesquisa empírica e o aumento de transparência do sistema de Justiça
30 de abril de 2023
Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Emenda Constitucional nº 45/2004, há um paulatino movimento de ampliação da transparência e accountability do Judiciário brasileiro, que sofria críticas intensas à...A participação feminina no Poder Judiciário
Adriana Ramos de Mello, Mariana Rezende Ferreira Yoshida
5 de abril de 2023
A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, intitulada “Ação para a igualdade, o desenvolvimento e a paz”, representa um marco na luta pela igualdade de gênero, contendo 12 temas prioritários, dos...Parceiros
