ENFAM

9 de abril de 2024

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Entrevistas e Perfis

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

Da Redação

12 de março de 2024

ENFAM

Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...

Opinião e Editoriais

O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes

Da Redação, Roger Raupp Rios

2 de janeiro de 2024

ENFAM

O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...

Opinião e Editoriais

Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça

Taís Schilling Ferraz

5 de dezembro de 2023

ENFAM

O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso...

Direito Penal

Acordo de não persecução penal

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Rosimeire Ventura Leite

7 de novembro de 2023

ENFAM

Reflexões críticas sob a perspectiva de seu descumprimento Há poucas décadas, a justiça consensual penal aportou em países integrantes do civil law, como o Brasil, sob a roupagem de via alternativa ao sistema meramente...

Direito Público

Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)

André Augusto Salvador

6 de setembro de 2023

ENFAM

Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...

Direito Público

O Judiciário deve ser 100% digital?

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

2 de agosto de 2023

ENFAM

Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...

Direito Público

A magistratura está fazendo ciência

Marcus Vinícius Pereira Júnior

30 de junho de 2023

ENFAM

O fenômeno de escassez de informação jornalística em determinadas regiões tem se intensificado nas últimas duas décadas. Esses locais, chamados de desertos de notícias ou desertos de silêncio, compreendem comunidades, rurais ou...

Direito Público

Teletrabalho no Judiciário Tecnologia do Século XXI, ideologia do Século XIX

Carlos H. B. Haddad

4 de maio de 2023

ENFAM

O Poder Judiciário brasileiro pode ser visto sob dupla ótica: AP e DP, isto é, antes da pandemia e depois da pandemia. Em razão da pandemia, criaram-se os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Esses...

Opinião e Editoriais

Pesquisa empírica e o aumento de transparência do sistema de Justiça

José Marcos Lunardelli

30 de abril de 2023

ENFAM

Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Emenda Constitucional nº 45/2004, há um paulatino movimento de ampliação da transparência e accountability do Judiciário brasileiro, que sofria críticas intensas à...

Opinião e Editoriais

A participação feminina no Poder Judiciário

Adriana Ramos de Mello, Mariana Rezende Ferreira Yoshida

5 de abril de 2023

ENFAM

A Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, intitulada “Ação para a igualdade, o desenvolvimento e a paz”, representa um marco na luta pela igualdade de gênero, contendo 12 temas prioritários, dos...

Direito Público

Processo Civil de interesse público – processo estrutural e estratégico

Antônio César Bochenek

28 de fevereiro de 2023

ENFAM

Nos últimos anos é perceptível, na arena política e social, que a insuficiência da atuação dos poderes constituídos e o desejo de efetividade das políticas públicas acarretam a transferência ao Judiciário de parte considerável...

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ENFAM

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes

Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça

Acordo de não persecução penal

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O Judiciário deve ser 100% digital?

A magistratura está fazendo ciência

Teletrabalho no Judiciário Tecnologia do Século XXI, ideologia do Século XIX

Pesquisa empírica e o aumento de transparência do sistema de Justiça

A participação feminina no Poder Judiciário

Processo Civil de interesse público – processo estrutural e estratégico

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