Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB

Direito Desportivo

Quando a política entra em campo: o caso Balogun e os limites da autonomia desportiva

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

2 de setembro de 2026

Escrevo este artigo às vésperas da partida entre Estados Unidos e Bélgica, válida pelas oitavas de final da Copa do Mundo Fifa de 2026. Em circunstâncias normais, a expectativa estaria voltada exclusivamente para o futebol. Desta vez,...

A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

15 de fevereiro de 2016

1. Introdução O novo Código de Processo Civil tem como objetivo simplificar o sistema processual com a adoção de mecanismos que atinjam o objetivo final da demanda com a resolução meritória do conflito, afastando, dessa forma,...

Direito do Trabalho

Considerações acerca da Lei nº 13.015/2014

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

6 de outubro de 2014

No dia 22 de julho de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei no 13.015/2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer moderna sistemática acerca do processamento de recursos no âmbito da...

Direito Privado

Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

9 de abril de 2014

Em razão das especificidades que envolvem o atleta profissional de futebol é necessário que haja um meio eficaz de proteção deste trabalhador diferenciado, cujo período de atividade é extremamente reduzido quando comparado com o...

Direito do Trabalho

Incidência de imposto de renda nos juros de mora: conflito entre STJ e TST

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

17 de outubro de 2013

1. Introdução A jurisprudência trabalhista firmou posicionamento no sentido de que não há incidência de imposto de renda nos juros de mora decorrentes de pagamento de condenação de verbas trabalhistas, cabendo destacar, inclusive, a...