Anamatra
Formação Associativa e Compromisso Social: a importância da Enamatra para a Justiça do Trabalho
2 de junho de 2025
Tendo assumido, em 21 de maio de 2025, a Coordenação da Escola Nacional Associativa das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), deparei-me com grande desafio. Isso porque a formação de magistrados é, hoje,...Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil
2 de maio de 2025
Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...Inteligência artificial e a promoção do trabalho decente
10 de abril de 2025
A Inteligência Artificial (IA) tem-se consolidado de maneira crescente em diversos domínios, ampliando a influência e redefinindo paradigmas em múltiplos setores, incluindo o Poder Judiciário e as relações de trabalho. Contudo, será...Paridade de gênero no Poder Judiciário: rumo à mudança constitucional
1 de março de 2025
No dia 17 de dezembro de 2024, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 52/2024, que concretiza política pública instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o...Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
3 de fevereiro de 2025
O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário
29 de novembro de 2024
A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de...Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça
8 de novembro de 2024
Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher
9 de setembro de 2024
Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário
29 de junho de 2024
No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...Parceiros
