J&C NA REDE

Anamatra

Direito do Trabalho

Trabalhadores de aplicativos e a competência da Justiça do Trabalho

Valter Souza Pugliesi

14 de junho de 2021

Muito se tem discutido sobre a relação jurídica das pessoas que prestam serviços via plataformas digitais, notadamente se são empregados, trabalhadores autônomos ou empreendedores. Interessantes discussões, com posições...

Direito do Trabalho

Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego

Luiz Antonio Colussi

20 de maio de 2021

O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...

Opinião e Editoriais

Mulher e Cidadania

Deizimar Oliveira

8 de março de 2021

Não é possível falar de exercício da cidadania pela mulher sem enfrentar o tema do racismo, tessitura intrincada que transforma a cidadania em privilégio branco. O racismo, assim como o Direito, é construto formulado para regular as...

Direito do Trabalho

Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário

Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho

4 de dezembro de 2020

O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...

Direito do Trabalho

Entre uma data no calendário, um anúncio de emprego e um programa empresarial

5 de novembro de 2020

O que ainda persiste no desigual mercado de trabalho brasileiro? A preocupação com a dignidade no trabalho e a desarticulação imposta por desigualdades estruturadas e estruturais do mercado são temas não apenas relevantes, como...

Direito do Trabalho

A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19

André Machado Cavalcanti

5 de outubro de 2020

Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o...

Justiça do Trabalho

Anamatra firma convênio com Justiça & Cidadania

12 de agosto de 2020

A parceria com a Associação Nacional permitirá alcançar quatro mil magistrados do Trabalho em todo o país A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) é a mais nova conveniada da Justiça & Cidadania. O...

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