Valter Souza Pugliesi

Presidente da Anamatra

Opinião e Editoriais

O STF e a competência da Justiça do Trabalho: os (novos) contornos constitucionais do Direito Social

Valter Souza Pugliesi

4 de agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se debruçar, no segundo semestre deste ano, sobre dois temas extremamente relevantes para os trabalhadores e os tomadores de serviços, em um contexto que poderá definir os (novos?) contornos dos...

Opinião e Editoriais

Sustentabilidade no sistema de Justiça: um tema prioritário para o Poder Judiciário

Valter Souza Pugliesi

29 de novembro de 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil contempla a sustentabilidade ao estabelecer a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de...

Direito do Trabalho

Trabalhadores de aplicativos e a competência da Justiça do Trabalho

Valter Souza Pugliesi

14 de junho de 2021

Muito se tem discutido sobre a relação jurídica das pessoas que prestam serviços via plataformas digitais, notadamente se são empregados, trabalhadores autônomos ou empreendedores. Interessantes discussões, com posições...