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Mediação e Arbitragem

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A Arbitragem no Brasil

Luiz Felipe Pereira da Cunha

5 de março de 2005

A Arbitragem no Brasil é relativamente nova para nossa sociedade, pois sua Lei tem pouco mais de oito anos. Apesar da previsão já existir desde o Código Comercial de 1850, e também na Constituição de 1934 que abordava a Arbitragem...
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Arbitragem: um novo campo de trabalho para o operador do direito aposentado

Asdrúbal Lima

5 de fevereiro de 2005

A Lei 9.307/96, também conhecida como Lei Marco Maciel, foi o estopim de uma revolução silenciosa, que está, aos poucos, disseminando novas perspectivas e esperanças para aqueles que sempre sonharam com uma Justiça rápida, eficaz e...
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Justiça arbitral

Jose Domingos Teixeira Neto

5 de agosto de 2001

A criação do II Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Federal no 9.307 de 23 de setembro de 1996, de autoria do Vice-presidente da República Dr. Marco Maciel presidido por Vicente Viterbo...
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