Patrícia Anastácio, Paula Lima Hyppolito Oliveira, Simone Augusta dos Santos
Gleudson Malheiros, Sandra Fagundes Garcia, Sandro Lobato, Tarcísio Bonfim
O enfrentamento ao feminicídio não pode terminar na prisão do agressor. Enquanto o sistema de Justiça concentrar sua resposta apenas na responsabilização penal, uma consequência do crime continuará escapando das estatísticas e da...Fernando Henrique Medeiros, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá, no julgamento da Controvérsia no 50.012, sobre a possibilidade de superação de obstáculos processuais em recursos de revista quando a matéria de fundo disser respeito a tema com repercussão...Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito Oliveira
Os julgamentos virtuais deixaram de ser exceção e passaram a integrar a rotina do Judiciário brasileiro. A transformação trouxe ganhos de eficiência, produtividade e racionalização de pautas. Seria ingênuo negar a relevância da...