Tecnologia, sim. Esvaziamento de garantias, não| Editora JC

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tecnologia, sim. Esvaziamento de garantias, não

Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito Oliveira

2 de setembro de 2026

Os julgamentos virtuais deixaram de ser exceção e passaram a integrar a rotina do Judiciário brasileiro. A transformação trouxe ganhos de eficiência, produtividade e racionalização de pautas. Seria ingênuo negar a relevância da...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O novo mercado da litigância no setor aéreo

Luciano Benetti Timm

A litigância em massa no setor aéreo brasileiro mudou de natureza. Durante muito tempo, o paradigma era relativamente simples: um passageiro lesado por atraso, cancelamento de voo ou extravio de bagagem recorria ao Judiciário em busca de...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Muito além da formalidade

3 de agosto de 2026

A recente alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que passou a admitir o voto de ministro sem o acompanhamento da sustentação oral, suscita uma reflexão que ultrapassa a disciplina de um ato processual. O...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Gratuidade da justiça, boa-fé processual e acesso à jurisdição

Sérgio Ricardo de Souza

1 de julho de 2026

A assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos constitui garantia constitucional expressa, diretamente vinculada ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e ao devido processo legal. No...