Opinião e Editoriais O papel do decanoTiago Santos Salles5 de novembro de 2020Editorial Decano é o termo latino que significa “chefe de dez”. Surgiu no exército romano, originalmente para designar o líder de um pelotão de legionários que viviam sob a mesma tenda. Com o passar dos séculos, como aconteceu com vários...
Entrevistas e Perfis Cinquenta anos de serviços prestados à democraciaDa Redação José Celso de Mello Filho ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, dentre 1.118 candidatos inscritos. O que aconteceu apenas um ano após graduar-se em Ciências...
Opinião e Editoriais “Inabalável fé na integridade e independência do Supremo”Celso de Mello Trecho do discurso em que o decano do STF despediu-se dos colegas magistrados, por videoconferência Ontem, em minha despedida da colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, tive o ensejo de afirmar que o STF, muito mais do que o...
Opinião e Editoriais Tributo ao Ministro Celso de MelloMinistra Rosa Weber A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso...
Opinião e Editoriais Estado Democrático de DireitoMarco Aurélio Mello Ministro Celso de Mello e Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Contribuição do Ministro Celso de Mello A Revista Justiça & Cidadania honrou-me com convite para participar de edição em homenagem ao Ministro do Supremo...
Opinião e Editoriais Vita brevis, ars longa: Decano Ministro Celso de MelloEdson Fachin Ministro Luiz Edson Fachin é empossado no STF, observado pelo Ministro Celso de Mello e pelo Ministro Luís Roberto Barroso Fugit inreparabile tempus, diz o poema de Virgílio, ou, simplesmente, tempus fugit como passamos a utilizá-lo....
Entrevistas e Perfis Um juiz exemplarCarlos Mário da Silva Velloso Convivi com o Ministro Celso de Mello de junho de 1990, quando ingressei no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2006, quando me aposentei. Até então, não o conhecia, pessoalmente. Sabia-o notável membro do Ministério Público...
Opinião e Editoriais A despedida do decano do STFKlédson Moura LimaANAPE O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro passado. A sua eloquência na exposição dos votos, a intelectualidade das teses jurídicas construídas, independência...
Direito Público A Justiça brasileira em númerosLuiz Fernando Tomasi KeppenCNJ O mais importante relatório estatístico da Justiça brasileira, o Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado pelo Ministro Dias Toffoli na última semana de seu exitoso mandato à frente do CNJ, com...
Direito Público OAB na defesa do mercado da advocaciaOAB Ordem atua contra startups e escritórios estrangeiros irregulares no País A atuação da OAB Nacional na defesa da advocacia brasileira alcançou, nos últimos meses, escritórios de advocacia estrangeiros que firmaram contratos com...
Notícias Bem-te-Vi do TST vence Prêmio Inovação Judiciário ExponencialDa Redação O programa Bem-te-Vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o vencedor do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Institucional. A premiação foi entregue durante a última edição do Expojud (Congresso de...
Direito Público A voz e a consciência negras na magistraturaFlávia Martins de CarvalhoAMB No mês de outubro, entre os dias 19 a 23, foram realizados conjuntamente o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (IV Enajun) e o I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (I...
Direito Público Consciência Negra e captura ideológica da questão racialWilliam DouglasAjufe Embora a direita e a esquerda, bem como os partidos e os intelectuais que os representam, tenham caminhos diferentes para lidar com as desigualdades sociais, não faz sentido negar a existência da questão racial. Isso fica claro em...
Direito Público Democracia digital e eleições 2020Emerson GarciaConamp A influência da tecnologia sobre a humanidade é não só intensa como disruptiva. Modos de vida são alterados, facilidades construídas e novas dificuldades enfrentadas, exigindo um contínuo processo de reconstrução. A democracia...
Direito do Trabalho Entre uma data no calendário, um anúncio de emprego e um programa empresarialNoemia PortoAnamatra O que ainda persiste no desigual mercado de trabalho brasileiro? A preocupação com a dignidade no trabalho e a desarticulação imposta por desigualdades estruturadas e estruturais do mercado são temas não apenas relevantes, como...
Mediação e Arbitragem Resolução de disputas onlineFátima Cristina BonassaAASP Princípios, vantagens e limites As possibilidades de resolução de disputas valendo-se do ambiente de Internet, conhecidos como resolução de disputas online ou ODR (online dispute resolution), embora tenham emergido com grande destaque...
Direito Público Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicialMatheus Góes SantosAnadep O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço...
Opinião e Editoriais Responsabilidade presidencial em pandemiaJulio Aurelio Vianna Lopes Há 20 anos publiquei obra (“Lições de Direito Constitucional” pela editora Forense e já esgotada), cuja segunda edição destacava responsabilidade presidencial por eventual omissão de norma administrativa cuja previsão...
Notícias Direito, negócios e mercado financeiro em debateDa Redação Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações...
Direito Público Estado fiscal brasileiro contemporâneoAline Cardoso de Faria Reconfiguração entre poder tributário e responsabilidade estatal face à pandemia de covid-19 A atual crise de saúde sanitária provocada pela pandemia da covid-19 desencadeou uma retração sem precedentes da economia mundial,...
