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Emerson Garcia

Promotor de Justiça no MPRJ, Consultor Jurídico da Conamp

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Democracia digital e eleições 2020

Emerson Garcia

5 de novembro de 2020

Conamp

A influência da tecnologia sobre a humanidade é não só intensa como disruptiva. Modos de vida são alterados, facilidades construídas e novas dificuldades enfrentadas, exigindo um contínuo processo de reconstrução. A democracia...
  • Direito Público

Proposta de reforma da Previdência de 2019: um breve olhar

Emerson Garcia

9 de abril de 2019

Conamp

Panorama geral No limiar de 2019, alvorecer do mandato recém-conquistado nas urnas, o Presidente da República apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, que modifica o sistema de Previdência Social afeto aos trabalhadores...

A imagem do Ministério Público e o Mito de Sísifo

Emerson Garcia

20 de novembro de 2017

A funcionalidade do poder estatal é a realização do bem comum. Não existem muitas dúvidas a esse respeito, principalmente no mundo contemporâneo, em que o ser humano, lembrando a filosofia kantiana, tem um valor, não um preço. Além...

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