Opinião e Editoriais
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
20 de julho de 2021
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...Campanha Sinal Vermelho, um ano de transformações
12 de julho de 2021
Em junho de 2020, a pandemia de covid-19 se alastrava em todo o mundo. Não havia perspectivas para a vacinação das pessoas no prazo imediato e muitas famílias estavam obrigadas a conviver no mesmo espaço 24 horas por dia, em razão do...Substancial expansão da advocacia extrajudicial
Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS
Luciene Ferreira Gaspar Amaral, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Sandra Malveira
Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de...Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
1 de julho de 2021
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...Homenagem ao Ministro Dias Toffoli
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
28 de junho de 2021
O Ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2018, em um contexto especialmente difícil para o País. Politicamente, o Brasil enfrentava o acirramento da polarização ideológica....