Caravana discute soluções contra a litigância abusiva em Curitiba | Editora JC

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Caravana discute soluções contra a litigância abusiva em Curitiba

2 de junho de 2025

Terceiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, em Curitiba, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e da presidenta do TJPR, desembargadora Lidia Maejima Encontro...

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STF reúne Cortes Constitucionais da América Latina para debater tecnologia e segurança

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não pode substituir o Legislativo e o Executivo, mas precisa estar atento para garantir direitos essenciais Representantes de 14 países e da Corte...

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O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI

O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...

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Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

2 de maio de 2025

Em Recife, evento debateu os desafios do enfrentamento das demandas abusivas A Revista Justiça & Cidadania realizou, em abril, o segundo encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, na sede da Escola Judicial de...

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Supremo deve acompanhar com atenção debates da COP30 sobre crise climática global

Para os ministros, Judiciário tem ganhado papel de relevo nessa questão Considerada marco diplomático, a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, também deve lançar luz sobre como os diversos atores do...

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Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

10 de abril de 2025

Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...

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Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA

Justiça pelo Brasil

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto...

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Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia

Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu,...

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Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil

A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio...

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Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil

A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...

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O impacto de “Ainda estou aqui” na pauta do STF

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro com atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar e protagonista de “Ainda estou aqui”, em Roma Após ganhar Oscar de Melhor Filme Internacional, longa joga luz sobre tema...

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Jurisdição em Fronteiras

Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo

1 de março de 2025

“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...

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