Direito Público
Ministro Barroso defende educação midiática e regulação das plataformas digitais
“As pessoas têm um certo desapreço pelas potencialidades da educação. Algum grau de repressão, para o bem ou para mal, é inevitável na vida, mas a educação resolve melhor que a repressão”. É o que defende o Ministro Luís...A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicular
O mercado de seguros automotivos no Brasil enfrenta desafios significativos, muitos decorrentes da falta de informação adequada e do uso de práticas abusivas, ambos fatores de judicialização. Especialistas e estudiosos na área...O abandono de cargo do servidor público ante Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da Lei no 8.112/1990
A estabilidade do servidor público foi instituída como um princípio fundamental constitucional da Administração Pública, visando proteção ao servidor que não pode ficar sujeito ao receio de exoneração ou demissão arbitrária,...“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”
6 de setembro de 2023
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu- se na...