out.2026
Edição 290
Ministro Mauro Campbell Marques assume a Corregedoria Nacional de Justiça
Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor nacional de justiça para o biênio 2024-2026 Com a presença dos presidentes dos três Poderes da República, em solenidade realizada em setembro na sede do Conselho Nacional de Justiça...“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”
Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada...Seminário debate soluções para reduzir a judicialização do crédito consignado
Abertura do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado (da esquerda para a direita): o advogado Diego Monteiro, o diretor jurídico da Febraban, Luis Vicente de Chiara, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a diretora...A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise
O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida...Missões de Observação Eleitoral: O papel da Anadep no fortalecimento da democracia
Com as eleições municipais, o tema das Missões de Observação Eleitoral (MOE) ganha destaque no cenário brasileiro. As MOE são mecanismos importantes para garantir a transparência e a lisura dos processos eleitorais, contribuindo...Inteligência Artificial, Julgamento e Inovação: Perspectivas e Desafios no Contexto Judiciário
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) tem provocado revolução em inúmeras áreas e o campo jurídico não é exceção. De tarefas administrativas rotineiras à previsão de desfechos em litígios, o impacto da IA nas práticas...Como o acordo de cooperação técnica 133/2024 do Conselho Nacional de Justiça pode impactar positivamente a insolvência?
Júlia Flores Schütt, Lívia Gavioli Machado
“STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do ‘Faraó dos Bitcoins’. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem...