Direito Civil
Os graus de urgência para concessão da tutela provisória de urgência
Alexandre Chini, Alexandre Flexa
11 de janeiro de 2022
Tutela provisória A tutela provisória é um gênero que comporta duas espécies: a tutela de urgência e a tutela de evidência. É comum a literatura especializada sobre o tema apresentar as distinções entre as tutelas provisórias de...Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica
9 de agosto de 2021
A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os...Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas
5 de julho de 2021
Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI...Lojistas de shoppings reabrem portas, mas amargam queda de 80% nas vendas
19 de maio de 2020
No momento em que mais centros comerciais voltam a operar – até segunda-feira, previsão é que 73 estejam em funcionamento –, setor vê vendas muito abaixo do patamar anterior à pandemia de covid-19 Os shoppings reabrem, as luzes se...Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os...Registro de Imóveis na era digital
Alexandre Chini, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
13 de janeiro de 2020
Introdução Há um consenso entre os usuários do serviço de registro de imóveis que o Brasil precisa melhorar sua eficiência na gestão deste serviço público, trazendo-o para a “era digital” e, consequentemente, para a realidade...Por um futuro mais seguro
Da Redação, por Rafael Rodrigues
10 de dezembro de 2019
2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros...Brasileiros e brasileiras de passado, presente e futuro negligenciados
8 de novembro de 2019
“Você pode me ajudar a ler isso aqui? É que eu estou aprendendo, mas ainda não sei bem”. Disse-me Thalisson, quinze anos, quarto ano do ensino fundamental, torcedor do Flamengo, morador da periferia, pequenininho, negro, olhos...