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Opinião e Editoriais

O P20 e a contribuição para o Ministério Público brasileiro

Tarcísio Bonfim

8 de novembro de 2024

A realização da I Cúpula dos Ministérios Públicos dos Países do G20 (P20) no Brasil, sob a presidência do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reveste-se de grande importância para o Ministério Público (MP) brasileiro. O...

Opinião e Editoriais

Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos

Rivana Barreto Ricarte

A Constituição Federal elenca em seu art. 134 as funções da Defensoria Pública, alçada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

Opinião e Editoriais

A desigualdade de gênero e raça no mercado do trabalho da mulher negra no âmbito do direito interno e direito comparado

Patrícia Souza Anastácio

Quando olhamos para o cenário atual do mercado de trabalho, sem dúvida precisamos fazer um recorte da desigualdade de gênero/raça sobre a participação da mulher negra enquanto trabalhadora e possuidora de direitos e deveres, tanto no...

Opinião e Editoriais

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça

Guilherme Guimarães Ludwig

Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...

Entrevistas e Perfis

“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”

4 de outubro de 2024

Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada...

Opinião e Editoriais

Missões de Observação Eleitoral: O papel da Anadep no fortalecimento da democracia

Com as eleições municipais, o tema das Missões de Observação Eleitoral (MOE) ganha destaque no cenário brasileiro. As MOE são mecanismos importantes para garantir a transparência e a lisura dos processos eleitorais, contribuindo...

Opinião e Editoriais

A independência judicial em tempos de deslegitimação

Frederico Mendes Júnior

O Judiciário, em todas as democracias avançadas, tem a incumbência de solucionar divergências que a sociedade e os outros Poderes não puderam resolver sozinhos. Em outras palavras, para além das situações de lesão ou ameaça a...

Opinião e Editoriais

O papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

A independência de uma nação vai além de sua separação formal da metrópole. Ela se constrói diariamente, com o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito às leis e a promoção da justiça social. No Brasil, esse...

Opinião e Editoriais

Em respeito às vítimas

Tarcísio Bonfim

A recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1486671, marca novo capítulo na longa jornada de busca por justiça no caso da tragédia da boate Kiss. Ao...

Opinião e Editoriais

Combate ao assédio eleitoral no trabalho

Luciana Paula Conforti

As eleições de 2022 demonstraram a relevância das ações do Ministério Público do Trabalho e o reconhecimento, por parte da Justiça do Trabalho, do assédio eleitoral, para garantir a democracia e o livre direito de escolha política...

Opinião e Editoriais

Augusto Teixeira de Freitas e o Direito Civil brasileiro

Paulo Joel Bender Leal

A formação do Brasil atual tem início quando navegadores oriundos do continente europeu aportam aqui em busca de bens e riquezas. Como o objetivo não era constituir uma nação, mas pilhar as riquezas do território, esse fato funda...

Opinião e Editoriais

O Poder Judiciário em uma democracia digital

Frederico Mendes Júnior

9 de setembro de 2024

Fenômeno contemporâneo verificado em todos os setores da vida social, a digitalização tem transformado também o Poder Judiciário, que, como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, necessita de modernização...

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