André Luiz Alves, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves
O sistema de justiça vem passando por crescente processo de virtualização nos últimos anos, acompanhando as mudanças das relações sociais. O advento da pandemia de covid-19 impôs isolamento social, e, como consequência, a...Arthur Ribeiro Welcman, Pedro Pinos Greco
Com base no projeto de Reforma do Código Civil de 2002 atualmente em tramitação, o legislador passaria a permitir aos indivíduos casados ou em uma união estável o afastamento do seu respectivo cônjuge ou companheiro(a)s da sucessão...André Augusto Salvador, Melyna Machado Mescouto
O processo de positivação de direitos dos povos indígenas, intensificado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, não tem impedido a permanência do quadro de silenciamento dos saberes e das formas de existência...