Opinião e Editoriais O ronco das urnasOrpheu Santos Salles30 de novembro de 2005 (Editorial originalmente publicado na edição 64, 11/2005) O infeliz propósito do governo, ao programar o inútil além de absurdamente custoso e inconsequente plebiscito, veio resultar numa clara e insofismável demonstração de...
Liberdade de imprensaEdson Vidigal5 de novembro de 2005 Com satisfação publicamos a judiciosa decisão prolatada pelo ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus concedido ao jornalista Arimatéia de Azevedo, que se encontrava preso sob acusação de...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais A Educação além dos númerosRicardo Drummond Marsicano Ribeiro A percepção da importância da educação no fortalecimento de toda e qualquer nação há muito faz parte do cotidiano das reflexões sociais, encontrando-se presente nos planos de governos, nas dissertações e teses das áreas...
Opinião e Editoriais A certeza da impunidadeBernardo Cabral O país vem assistindo – graças ao clamor da sociedade – um espetáculo inimaginável há tempos atrás, qual seja os comentários que tomaram conta de todos os segmentos sobre a corrupção que atingiu os três Poderes: Executivo,...
Direito Público A exclusão e o direito à segurança alimentarCristiane Lisita Conforme nos diz o prêmio Nobel da Paz John Boyd Orr “a fome tem sido através dos tempos a mais perigosa das forças políticas”. A propósito, foi ela que precipitou a Revolução Francesa, em outubro de 1789, quando uma multidão de...
Opinião e Editoriais A promoção dos juízes e o “beija-mão”Paulo Cesar Salomão Antes da Constituição de 1988, a promoção e remoção dos juízes estaduais – para ser mais específico – se davam por escolha do Tribunal composto pelo Órgão Especial, isto é, os 25 desembargadores mais antigos, que...
Opinião e Editoriais A transposição do Rio São FranciscoIves Gandra Martins Preocupa-me, sobremaneira, a forma açodada como tem o governo federal trabalhado para impor um projeto de alto risco e que pode agravar a doença do Rio São Francisco, já padecendo, na foz, de recuo das águas, por insuficiência de...
Direito Público A gratuidade nos transportes coletivosMiguel Reale A gratuidade nos transportes coletivos , levantada em face da leviana iniciativa de legisladores estaduais e municipais, visando a obtenção de prestígio político-eleitoreiro, – sem medir as conseqüências do fato – , tem...
Independência, serenidade e exatidãoLiliane Roriz de Almeida “É dessa época que vem a profunda e sincera admiração que nutro por V.Exa., e acrescento, tanto no plano profissional quanto no plano pessoal. Reconheço que tive até certa dificuldade em expressar essa admiração, dadas as...
Direito Civil Desapropriação judicial pela posse – TrabalhoJosé Carlos Zebulum Não é de hoje a preocupação da doutrina e dos aplicadores do Direito com o princípio da função social da propriedade e da posse. O princípio, no entanto, evoluiu de mero temperamento ao individualismo que marcou o tratamento do...
Direito Penal Breves considerações a respeito do viciado e do crimeSoraya Taveira Gaya Não se trata evidentemente de um trabalho aprofundado sobre o tema, mas apenas algumas reflexões a respeito do assunto. Falamos do viciado – dependente – daquela pessoa que já caiu numa situação tal que pensa não haver...
O ronco das urnasOrpheu Santos Salles O infeliz propósito do governo, ao programar o inútil além de absurdamente custoso e inconseqüente plebiscito, veio resultar numa clara e insofismável demonstração de protesto e aversão popular aos infaustos acontecimentos que se...
Campanhas maciças de educação no trânsitoRodrigo Terra É cogente, com certeza, conter a infração de trânsito em suas várias modalidades e garantir a ética como referencial coletivo, preocupação que motivou a aprovação do projeto de lei de número 3.710-E que, detalhista e inovador,...
Opinião e Editoriais É tempo de acordarAntônio Ermírio de Moraes Entramos novamente no horário de verão. Na primeira semana de sua implantação, ouvi mais lamentos do que aplausos. É compreensível. O relógio biológico precisa de tempo para se ajustar. O Brasil também precisa de tempo para gerar a...
Direito Penal Estágio atual da “delação premiada” no Direito Penal brasileiroDamásio de Jesus 1. Conceito Delação é a incriminação de terceiro, realizada por um suspeito, investigado, indiciado ou réu, no bojo de seu interrogatório (ou em outro ato). “Delação premiada” configura aquela incentivada pelo legislador, que...
Opinião e Editoriais Ouvidorias judiciaisCarpena Amorim Foi certamente a redemocratização do país, consubstanciada na Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã, e depois o Código de Defesa do Consumidor, que restaurou o compromisso da Administração Pública com a...
Opinião e Editoriais Estado laico, seus exatos limites no BrasilLuiz Felipe da Silva Haddad Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do “secular”. De relevo nos...
Opinião e Editoriais A rebelião das elites e a demoscleroseCelso Guedes Christopher Lasch, em “A Rebelião das Elites”, argumenta que a democracia está hoje ameaçada não pelas massas, mas pelos extratos econômicos denominados elites. Estas elites – móveis e com perspectivas cada vez mais globais –...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Garantia dos direitos: exigência democráticaDalmo de Abreu Dallari O direito é uma necessidade essencial dos seres humanos, sendo indispensável para que as pessoas convivam pacificamente, mantendo-se livres dentro de certas regras básicas, procurando conciliar os interesses individuais de cada um e...
