Luiz Felipe da Silva Haddad

Desembargador aposentado do TJRJ

Israel X Palestina Árabe: Conflito centenário – Solução possível

Luiz Felipe da Silva Haddad

18 de julho de 2018

Este autor, em passado próximo, e nesta mesma conceituada Revista, se houve por efetivar um ensaio sobre o tema. Se agora o faz de novo, que se lhe desculpe a reiteração. Sucede que o dito conflito, embora alguns ignorem, perdura por um...

Direito Público

Carta Republicana de 1988: o transitório e o permanente

Luiz Felipe da Silva Haddad

6 de outubro de 2014

Nos tempos conturbados de hoje, neste País, em que o almejo popular por mudanças em várias esferas, abrangendo a da estrutura do Estado (em sentido amplo), colide com interesses plutocráticos e oligárquicos, esses, fortalecidos pelo...

Direito Penal

Ensaio sobre as fronteiras do princípio da insignificância

Luiz Felipe da Silva Haddad

11 de julho de 2012

O chamado “princípio da insignificância”, ou “da bagatela”, queira-se ou não, está definitivamente incorporado ao ordenamento penal pátrio. Nossas cortes elevadas o proclamam amiúde. Parte-se da premissa de que uma lesão...

Direito Público

Ensaio sobre as fronteiras do princípio da insignificância

Luiz Felipe da Silva Haddad

12 de janeiro de 2012

(Artigo originalmente publicado na edição 123, 01/2011) O chamado “princípio da insignificância”, ou “da bagatela”, queira-se ou não, está definitivamente incorporado ao ordenamento penal pátrio. Nossas cortes elevadas o...

Opinião e Editoriais

Oriente Médio: a paz que se impõe ou a guerra sinistra

Luiz Felipe da Silva Haddad

31 de agosto de 2008

NOTA DO EDITOR O indômito, mas sempre humilde no trato com seus semelhantes – especialmente com seus amigos e conhecidos -, desembargador Luiz Felipe da Silva Haddad é uma das personalidades mais sociáveis e benquistas do...

A maioridade criminal comentários úteis

Luiz Felipe da Silva Haddad

31 de março de 2007

Nestes dias, quando nossa sofrida sociedade ainda não se recuperou do trauma causado pelo crime hediondo praticado por delinqüentes cruéis em uma criança indefesa e inocente, discute-se muito sobre o Estatuto da Criança e do...

Opinião e Editoriais

Estado laico, seus exatos limites no Brasil

Luiz Felipe da Silva Haddad

5 de novembro de 2005

Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do “secular”. De relevo nos...

O Juiz ativo para a Justiça Efetiva

Luiz Felipe da Silva Haddad

5 de dezembro de 2001

Embora já decorridas seis décadas da entrada em vigor do Código de Processo Civil Pátrio de 1939, cuja Exposição de Motivos explicitou quantum satis o princípio processual publicístico, no escopo maior da busca da verdade real para...