Paulo Cesar Salomão

Desembargador do TJERJ, ex-corregedor do TRE – RJ, professor de Direito Eleitoral na Faculdade Cândido Mendes – Ipanema

Opinião e Editoriais

A promoção dos juízes e o “beija-mão”

Paulo Cesar Salomão

5 de novembro de 2005

Antes da Constituição de 1988, a promoção e remoção dos juízes estaduais – para ser mais específico – se davam por escolha do Tribunal composto pelo Órgão Especial, isto é, os 25 desembargadores mais antigos, que...

Direito Público

A aplicação da tutela antecipada no processo eleitoral

Paulo Cesar Salomão

5 de janeiro de 2001

Desembargador Paulo Cesar Salomão Como meio de defesa do sistema eleitoral, em nosso Pais, houve por bem o legislador excluir da disputa eleitoral todos os que contribuíram e/ou foram beneficiados pela fraude, corrupção ou abuso do...