out.2026

Edição 249

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Mediação e Arbitragem

A eficiência da mediação online no Judiciário

Caroline Somesom Tauk, Clarissa Somesom Tauk

9 de junho de 2021

Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi...

Direito do Trabalho

O trabalho nos tempos modernos

Luciana Pereira de Souza

AASP

Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas...

Direito Penal

O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal

Manoel Murrieta

Conamp

O mês de abril de 2021 ficou marcado pelo lamentável avanço da pandemia de covid-19 no Brasil. Em meio ao cenário de caos imposto pela crise sanitária, com registro de mais de três mil óbitos diários e com o foco das autoridades e...

Direito Público

Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática

Salomão Rodrigues da Silva Neto

4 de junho de 2021

Anadep

No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...

Direito do Trabalho

A lição do passado para o futuro do trabalho

Emmanoel Pereira, Renata Gil

AMB

Durante o período de isolamento social decretado em função da emergência de saúde pública derivada da pandemia de covid-19, trabalhadores formais e informais de todas as Unidades da Federação perderam renda e fontes de sustento. As...

Direito do Trabalho

O Direito Cooperativo do Trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo

Paulo Renato Fernandes da Silva

IAB

Em tempos de agravamento da crise social gerada pelo desemprego conjuntural (crise econômica e pandemia do coronavírus) e estrutural (em face da revolução tecnológica, robotização, inteligência artificial e outras novas tecnologias...

Opinião e Editoriais

Advocacia, essencial para virtualização da Justiça

Leonardo Pio da Silva Campos, Mauricio Magalhães Faria Neto

31 de maio de 2021

OAB

Desde março de 2020, todo o sistema de Justiça do Brasil vem sendo testado em seu limite. De um lado, restrições de locomoção e aglomeração sendo decretadas em todo País, acarretando o fechamento dos prédios do Poder Judiciário....

Direito Público

Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais

André Godinho

28 de maio de 2021

CNJ

Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...

Direito Público

Fi-lo, porque qui-lo – Porque uma reforma administrativa não resolve uma crise política

Cristiane Santana Guimarães

ANAPE

Toda reforma administrativa é fruto de processo histórico com dimensões proporcionais às crises. Aquela dos anos 1980, muito crítica às formas de intervenção ou regulação do Estado, deixou o legado do realismo para os anos 1990,...

Direito Privado

O Airbnb e a vida condominial

Marco Aurélio Bezerra de Melo

24 de maio de 2021

Notas sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões...

Direito do Trabalho

Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego

Luiz Antonio Colussi

20 de maio de 2021

Anamatra

O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa...

Opinião e Editoriais

Os aniversariantes ilustres de maio e outubro

Tiago Santos Salles

3 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho acaba de completar 80 anos, tendo sobrevivido – com várias alterações e algumas poucas escoriações ao longo das décadas – a cinco Constituições, sendo duas autoritárias e duas democráticas. Em busca de...

Mediação e Arbitragem

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva

O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...

Opinião e Editoriais

Orpheu Salles, uma vela acesa

Luiz Fux

A história do Direito é construída por grandes homens públicos, que gradativamente engrandecem as instituições, permeando o serviço público de valores elevados, como a moralidade, a transparência e a solidariedade. Ao seu empenho...

Opinião e Editoriais

Onde se conta a jamais imaginada trajetória de Orpheu Santos Salles

Humberto Martins

Recebi com muita satisfação o convite do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, e de seu Editor-Chefe, Tiago Salles, para, no ano do...

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho tem um papel econômico fundamental

Da Redação

“O Direito do Trabalho é amigo do capital, mas leal ao trabalhador”, pontua o presidente da Comissão de Memória do TST, Ministro Maurício Godinho Vale a pena olhar para o passado e analisar o presente para avaliar como pode ser o...

Direito do Trabalho

“O que gera emprego e outras oportunidades de trabalho é o crescimento econômico”

Da Redação

Entrevista com o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Membro do Conselho Editorial Quatro perguntas para o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte Justiça & Cidadania – A Justiça do Trabalho chega aos 80 anos mais forte do que...

Direito Privado

Crédito, inadimplência, garantias no mercado de crédito no Brasil e uma boa oportunidade

Isaac Sidney Menezes Ferreira

A história nos mostra que o crédito é uma das alavancas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social dos países. Podemos afirmar com segurança que não existe caso de país desenvolvido, com nível elevado de renda...

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