abr.2024
Edição 247
Igualdade de gênero nas eleições da OAB
Daniela de Andrade Borges, Felipe Santa Cruz, Valentina Jungmann
Neste março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, ganha relevância o debate pela necessária equidade de gênero em todos os setores da nossa sociedade. Ainda perduram a baixa representação política das mulheres, a...Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Clarissa Bueno Wandscheer, Maria Tereza Uillle Gomes
No mês passado foi Instituída a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNSA (Lei nº 14.119/2021), que consagra nacionalmente o que se entende por serviços ecossistêmicos e suas modalidades – provisão, suporte,...Patriarcado, discriminação e atuação do CNJ nas políticas judiciárias para o acesso da mulher à Justiça
Flávia Moreira Guimarães PessoA
Neste mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, vale ressaltar que a discriminação de gênero é secular, sobretudo em culturas construídas de forma patriarcal como a nossa, que escondem as violências e não efetivam...“Lutar pelo fortalecimento da Defensoria Pública é lutar pela população”
Entrevista com a nova Presidente da Anadep, Defensora Pública Rivana Ricarte A Defensora Pública Rivana Ricarte assumiu em fevereiro a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o biênio...Os mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro
O sistema brasileiro de insolvência passou por uma importante reforma, que trará benefícios que serão colhidos no futuro. A linha basilar de estruturação das inovações legislativas operadas pela Lei nº 14.112/2020 pautou-se no...O princípio da igualdade e a perspectiva material-dinâmica
Cibele Pessoa de Freitas Titonel
O princípio da igualdade, pedra de toque do regime democrático, recebeu da Constituição Federal de 1988 especial atenção, assegurando no inciso I do art.5º que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos...