Edição 241

Orgulho da magistratura

Luis Felipe Salomão, Tiago Santos Salles

“O magistrado não chega ao Supremo para fazer sua biografia, já tem a biografia feita”, nos disse o Ministro Luiz Fux na entrevista cuja chamada estampa a capa dessa edição. No seu caso, que ingressou na magistratura como juiz de...

“O Judiciário não pode ser um museu de princípios”

Da Redação

Novo presidente do STF defende uso das novas tecnologias e da resolução consensual de conflitos para desafogar o Judiciário, além da realização de audiências públicas para aferir o “sentimento constitucional do povo” Às...

Ministro Humberto Martins assume a Presidência do Tribunal da Cidadania

Da Redação

O Ministro Humberto Martins tomou posse em 27/8 como o 19º Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e como Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2020-2022, cargos nos quais substitui o Ministro João Otávio...

Investimento em tecnologia e melhorias na prestação jurisdicional

Desenvolvimento de soluções tecnológicas de ponta, melhoria dos fluxos de trabalho, ampliação da interlocução com outros tribunais e ganhos efetivos na prestação jurisdicional: esses são alguns dos resultados da gestão do...

Livros e filmes sobre Trabalho, Justiça e Filosofia – Confira as sugestões de literatura e cinema do Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte

Da Redação

Revista Justiça & Cidadania – Quais livros está lendo ou acabou de ler? Alexandre Agra Belmonte  – Desde meados do ano passado tenho lido pouco, porque estive escrevendo três livros e atualizando outro. Lancei no final do ano...

Reforma tributária deve ser ampla – OAB apresenta propostas e contesta projeto do Governo que eleva carga tributária

OAB

Uma reforma tributária ampla, que inclua estados e municípios e que não represente aumento de carga tributária. Esses são os pontos fundamentais defendidos pela OAB Nacional na discussão das propostas de reforma em debate no...

O liberum veto e o Ministério Público

Antônio Augusto de Souza Coelho

O liberum veto (“oponho-me livremente”) era um dispositivo parlamentar na Comunidade Polaco-Lituana. Era uma forma de regra de votação por unanimidade que permitia a qualquer membro da Sejm (legislatura) forçar o término imediato da...

O papel da Justiça para a retomada do desenvolvimento

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Para a retomada do desenvolvimento econômico e social no País após a devastação provocada pela pandemia, é preciso acima de tudo de estabilidade, segurança jurídica para retomada de investimentos e uma possível redução das...

Sociedade tem que emergir melhor da pandemia

Pablo Meneses

O combate à pandemia de covid-19, que assola o mundo e o Brasil, exigiu e ainda exige ações por parte de toda a sociedade. O impacto se fez sentir, além das milhares de mortes e casos confirmados, nas restrições às atividades, nas...

Expectativas e esperança

Luciano Bandeira

A assunção de um novo ministro para a presidência rotativa do Supremo Tribunal Federal (STF) é sempre acompanhada de muita expectativa e esperança, a despeito do curto período de dois anos de mandato. Para as centenas de milhares de...

Novas perspectivas dos meios adequados de solução de litígios diante da pandemia

Ana Tereza Basilio

A Lei de Mediação (Lei n°13.140/2015) completou, recentemente, cinco anos de  vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos, no âmbito da...

A recuperação negociada das empresas

César Felipe Cury

As medidas de distanciamento social provocadas pelo sars-cov-2 causaram profundo impacto na rotina de pessoas, empresas e governos, e seus efeitos deverão perdurar por longo tempo. Esse fenômeno surpreendeu os agentes econômicos ainda em...

O STF e a contínua missão de aperfeiçoamento do Judiciário e da democracia

Renata Gil

A tradicional posse na Suprema Corte simboliza um momento de renovação. É quando reafirmamos o compromisso com as garantias previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Neste mês de setembro, o...

Um novo tempo no Supremo Tribunal Federal

Eduardo André Brandão

O protagonismo alcançado pelo Judiciário brasileiro, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal, em um momento de grande polarização social, traz enormes desafios e responsabilidades, já que muitas decisões se tornam alvos de...

Luta diária das pessoas com deficiência por seus direitos

Renata Flores Tibyriçá

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado em 21 de setembro conforme o calendário nacional. A data foi criada já que desde 1982, ano subsequente ao Ano Internacional das Pessoas Deficientes instituído pelas...

O desafio do equilíbrio entre democracia, tecnologia e fake news

Sydney Limeira Sanches

As democracias estão em perigo? Sobreviverão à guerra da desinformação? Vivemos um momento de ruptura social? Estas questões têm sido recorrentes e objeto de acaloradas reflexões. Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento...

Os desafios da Justiça brasileira em tempos de pandemia

Manoel Murrieta

O Poder Judiciário e o Ministério Público (MP), assim como os outros poderes constituídos e os demais segmentos da sociedade foram impactados severamente pelas transformações geradas pela pandemia de covid-19. A chegada do...

A informação como direito dos usuários de serviços notariais e registrais

Cezar Ziliotto

Os notários e registradores, na prestação de serviços a seus usuários, devem estar enquadrados na lei consumerista. Isso se justifica na medida em que determina o art. 3º da Lei nº 8.078/1990 que: “Fornecedor é toda pessoa física...

O advogado público na era da consensualidade

Fabrizio de Lima Pieroni

A sociedade contemporânea é caracterizada pela elevada conflituosidade e também pela judicialização do cotidiano, que transfere para as mãos do Poder Judiciário a responsabilidade de dirimir toda sorte de questões, inclusive as mais...

Diversidade racial e o futuro da advocacia

Andreu Wilson

As grandes bancas de advocacia são tradicionalmente vistas como um ambiente no qual a diversidade é pouco presente. Nos últimos anos, temos observado uma ampliação da participação de mulheres e LGBTs, inclusive com a criação de uma...

O teletrabalho como política do serviço público – uma potencialidade a ser moldada.

Cristiane Guimarães

Quando Klaus Schwab afirmou na obra “The Fourth Industrial Revolution” (2016) que a diferença desta revolução para as anteriores é que nela haveria a fusão das tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e...

Home office e Segurança da Informação – Tendência e desafios

Marcelo Costa Soares

A tendência de se trabalhar em home office cresceu muito ao longo da pandemia de covid-19. Com base em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas realizada em abril deste ano, existe a expectativa de que o trabalho remoto em nosso País...