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Ministro Humberto Martins assume a Presidência do Tribunal da Cidadania

10 de setembro de 2020

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O Ministro Humberto Martins tomou posse em 27/8 como o 19º Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e como Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2020-2022, cargos nos quais substitui o Ministro João Otávio de Noronha, que os ocupava desde 2018. Na mesma ocasião, o Ministro Jorge Mussi tomou posse como novo Vice-Presidente da Corte, conhecida como o Tribunal da Cidadania.

A cerimônia aconteceu na sede do STJ, em Brasília (DF), com a participação dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro José Antonio Dias Toffoli, do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre,  da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, além do Procurador Geral da República, Augusto Aras, e várias outras autoridades.

No discurso de posse, Humberto Martins ratificou o que já antecipado em entrevista à Revista JC e disse que fará uma “gestão participativa”. Para viabilizar a participação de todos os ministros nas áreas em que tenham mais interesse, disse que pretende constituir seis Comitês Consultivos, cada um formado por cinco ministros: Gestão, Saúde, Segurança e Transporte, Tecnologia da Informação, Assuntos Legislativos, e Orçamento e Finanças. Para passar a vigorar, a proposta terá ainda que ser aprovada pelo Pleno do Tribunal.

“Espero contar com a larga experiência dos meus pares que já ocuparam a presidência e as ideias inovadoras daqueles que futuramente estarão à frente da corte. O importante é que todos possam depositar confiança em mim para gerir esta Corte lado a lado, mão a mão, no sentido da construção de um Tribunal cada vez mais viável”, conclamou Martins.

A Ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ no biênio 2016-2018 tendo Martins como seu vice, discursou em nome do colegiado da Corte, formada por 33 ministros. A magistrada disse que Humberto Martins assume o Tribunal em uma “fase de provação”, na qual milhares de pessoas morrem, perdem seus empregos e precisam lidar com a “precariedade dos hospitais”. Contudo, destacou o perfil moderador de Humberto Martins e a sua capacidade de mediar conflitos, qualidades que foram postas à prova durante a recente passagem do Ministro pela Corregedoria Nacional de Justiça.

“Presenciei diversas vezes o Ministro Humberto Martins mediar conflitos dos mais variados, atuando como apaziguador. Sua postura elegante e ponderada inspira confiança. Por isso, sempre conduz as situações de tensão com tranquilidade, até chegar a um bom termo. Por todas essas conhecidas características, tornou-se mais do que um colega, um amigo querido”.

Perfil – Nascido em Maceió (AL) em 1956, o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em Administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió em 1980.  Foi Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público de Alagoas, de 1979 a 1982, Procurador do Estado de Alagoas, de 1982 a 2002, e Conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas, de 1993 a 1995. Na seccional alagoana da OAB, foi Conselheiro (1991-1995), Vice-Presidente (1995-1998) e Presidente (1998-2002). Em 2002, ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, ao ser nomeado como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) pelo então Governador Ronaldo Lessa. Em 2006, foi nomeado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do STJ.