Desenvolvimento de soluções tecnológicas de ponta, melhoria dos fluxos de trabalho, ampliação da interlocução com outros tribunais e ganhos efetivos na prestação jurisdicional: esses são alguns dos resultados da gestão do Ministro João Otávio de Noronha como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2018-2020.
“O resultado dessa gestão é a comprovação de um trabalho transparente e dos múltiplos avanços que foram alcançados pelo Tribunal no biênio. Mesmo com todos os desafios que surgiram no percurso, chegamos muito mais longe do que imaginávamos no início de nosso trabalho, e isso só foi possível graças à intensa colaboração de todas as equipes – o que, mais uma vez, demonstra a qualidade do corpo funcional do STJ”, afirmou o Ministro Noronha.
Interlocução, modernização e eventos – Na Assessoria de Assuntos Parlamentares (ASP), o destaque é para o papel central de articulação da unidade com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, esforço que permitiu a colocação em pauta, na Câmara, do projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) apresentou resultados significativos no acompanhamento do Plano STJ 2020 – que chegou a 80% de cumprimento até junho deste ano – e das metas nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Poder Judiciário. Entre as ações mais importantes da unidade estão o Portal de Macroprocessos, ferramenta que permite a visualização dos processos mapeados pelo Tribunal, e a implementação do Business Intelligence (BI) para solucionar problemas que impactavam as estatísticas processuais.
Responsável pela organização de solenidades e atividades de cerimonial, a Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas (ACR) realizou mais de 200 eventos institucionais – impulsionados, durante a gestão, pela comemoração dos 30 anos do STJ – acompanhou os ministros em compromissos de representação no meio jurídico e recepcionou autoridades na corte. Mesmo durante a pandemia da covid-19, a assessoria se adaptou e continuou atuando nos eventos realizados em ambiente online.
Sustentabilidade, relações internacionais e IA – Referência na implementação de projetos sustentáveis no serviço público, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) teve atuação marcada pela assinatura do memorando de entendimento entre o STJ e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a internalização, no Tribunal, da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito da racionalização de recursos, também tiveram destaque os projetos Café + Consciente e STJ Menos Plástico, ambos voltados para a conscientização dos servidores e para adoção de práticas mais responsáveis.
Na Assessoria de Relações Internacionais (ARI), além da participação em eventos como o J20 – Conferência Judicial das Supremas Cortes dos Países Membros do G20 – a gestão foi marcada pelo lançamento do site internacional do Tribunal, reforçando o papel da corte na cooperação internacional. O site tem, atualmente, versões em português, inglês e espanhol.
A Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) esteve no centro das atenções da gestão do Ministro Noronha, que defendeu, desde a posse, a necessidade de implementação de novas soluções de tecnologia. Um dos principais projetos desenvolvidos pela unidade foi o Sócrates 2.0, que introduziu elementos de IA para facilitar a identificação de demandas relacionadas a temas de recursos repetitivos, além de permitir a apresentação automática das controvérsias jurídicas presentes do processo. A AIA também atuou para a ampliação do número de colegiados que utilizam o sistema e-Julg, voltado para a análise dos chamados recursos internos (embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais).
Acessibilidade e inclusão – O STJ também esteve atento ao tema da acessibilidade e do respeito às pessoas com deficiência. O ato mais simbólico dessa agenda ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro do ano passado, quando o Tribunal realizou o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão.
O evento contou com a participação da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal, Ministra Nancy Andrighi. O evento discutiu problemas que afetam mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.
Em junho de 2019, o STJ instituiu o projeto Selo de Acessibilidade e Inclusão do STJ, para reconhecer e estimular o aumento do nível de inclusão e de acessibilidade nas unidades do Tribunal.
Ao assinar a instrução normativa que criou o projeto, o Ministro Noronha afirmou que o Brasil tem uma robusta legislação sobre inclusão, mas é necessário concretizar esses ideais nas instituições. “Com o selo, o Tribunal da Cidadania se torna um pioneiro no Judiciário, tornando a acessibilidade uma realidade cotidiana para os servidores e demais colaboradores”, disse.
Educação, repetitivos e comunicação – Como forma de capacitar e aprimorar os conhecimentos dos servidores – “o maior patrimônio do STJ”, nas palavras do Ministro Noronha – uma das primeiras ações da administração foi a criação da Escola Corporativa (Ecorp), em novembro de 2018. Desde então, a escola já capacitou mais de 2.300 pessoas em 479 ações educacionais diferentes. No biênio, a Ecorp também proporcionou a realização de mestrado profissional para servidores, em parceria com a Universidade de Brasília, bem como ofereceu bolsas de pós-graduação e de idiomas.
Unidade fundamental para a melhoria do fluxo de processos no STJ, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) recebeu reforço de pessoal e se tornou mais ágil e produtivo nas atividades de filtragem, verificação de admissibilidade e indicação de matérias repetitivas. Apenas em 2019, a Presidência proferiu mais de 134 mil decisões que tiveram minutas confeccionadas pelo Narer – o que representa 29% da produção do STJ. Além disso, a unidade contribuiu com 22% do total de processos baixados pelo Tribunal, sendo fundamental nos esforços de diminuição do acervo processual.
Já a Secretaria de Comunicação Social (SCO) – responsável pela divulgação das atividades da corte, pela preservação da imagem institucional e pela gestão dos fluxos de comunicação internos e externos – desenvolveu uma série de novos projetos e iniciativas de comunicação integrada. Para a comemoração dos 30 anos do Tribunal, a SCO criou um hotsite comemorativo e promoveu a exposição STJ 30 anos, 30 histórias. Também tiveram destaque a criação do sistema Mídia Indoor para a divulgação de notícias e a inauguração da sala de imprensa para atender jornalistas que cobrem a Corte.
Auditoria, ouvidoria e administração – Na Secretaria de Auditoria Interna (AUD) – unidade fundamental para o fortalecimento da governança institucional – foram apresentados resultados no âmbito de auditorias, monitoramentos, consultorias e análises de atos funcionais, como admissões e aposentadorias. A unidade também adotou mecanismos para melhorar a comunicação com as partes interessadas.
Durante a gestão do Ministro Noronha, a Ouvidoria do Tribunal comemorou 15 anos de criação. Unidade responsável pela interação com a sociedade e pelo gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão, a Ouvidoria permitiu que o STJ melhorasse sua pontuação no Ranking de Transparência do CNJ, alcançando em 2020 mais de 80% de conformidade. Neste mês de agosto, o STJ instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal de comunicação para as servidoras.
Com o objetivo de melhorar o fluxo de pessoas que circulam no Tribunal, facilitar a rotina de trabalho dos funcionários e racionalizar o uso de recursos, a Secretaria de Administração (SAD) implementou uma série de ações, como a criação de salas de reuniões, a ampliação do estacionamento e reformas de espaços. Além das benfeitorias estruturais, a secretaria foi responsável pela doação de bens móveis que já não serviam para o Tribunal e pela redução de 30% no volume de aquisição de materiais estocáveis.
Saúde, pessoas e jurisprudência – Área essencial para a adoção de ações contra a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) continuou focada em manter saudável a força de trabalho do tribunal. Com atendimentos médicos presenciais e virtuais durante a pandemia, a SIS também atua em diversas outras iniciativas, como o Programa de Qualidade de Vida do STJ, a gestão do berçário e o Programa de Assistência aos Servidores do STJ e CJF – Pró-Ser.
No âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o STJ adotou iniciativas como o teletrabalho e o Programa Valoriza, que busca reconhecer os servidores e oferecer incentivos funcionais. A secretaria também desenvolveu o aplicativo para celular SGP em Suas Mãos – com a possibilidade de consulta a várias informações funcionais, como ponto eletrônico, contracheque e identidade funcional – e criou iniciativas de orientação aos servidores durante a pandemia da covid-19.
Empenhada na modernização tecnológica, a Secretaria de Jurisprudência (SJR) foi uma das responsáveis pelo desenvolvimento do Athos, sistema capaz de identificar, com a utilização de técnicas de inteligência artificial, grupos de processos judiciais cujos documentos apresentem conteúdo semanticamente semelhante. A SJR também criou o Sessão em Foco, com o resumo dos principais debates realizados na Corte Especial, e o Jurisconsult-e, que oferece mecanismos de pesquisa de jurisprudência aos servidores.
Biblioteca, triagem e rotinas cartorárias – A Secretaria de Documentação (SED) aumentou significativamente o acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, que agora conta com quase quatro mil livros impressos e mais de 900 fascículos de periódicos. Também na esfera da SED, a Coordenadoria de Gestão Documental lançou o peticionamento eletrônico do sistema SEI, trazendo celeridade, economia e modernização aos fluxos administrativos.
A Secretaria Judiciária (SJD) foi responsável pelo Projeto Dados Obrigatórios, que tem o objetivo de padronizar o recebimento de recursos de acordo com as normas exigidas pelo CNJ. Com o apoio de recursos tecnológicos, a SJD também melhorou os sistemas de triagem processual – especialmente a filtragem de habeas corpus e de matérias repetitivas – além do saneamento automático de processos.
Após a reorganização de sua estrutura administrativa, a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) estabeleceu uma série de projetos de automação de rotinas, como a intimação eletrônica, a publicação e a conclusão automáticas. Também teve destaque na secretaria a expedição automática de precatórios e requisições de pequeno valor – o que agilizou esses procedimentos.
Informática, finanças e segurança – Dentro da perspectiva de modernização defendida pelo Ministro Noronha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) desenvolveu soluções para todas as unidades do Tribunal, contribuindo para a melhoria das atividades judiciais e administrativas. Entre essas ações, estão a criação de diversos módulos do Justiça Web, utilizado nos gabinetes dos ministros; os sistemas de julgamento virtual de mérito e julgamento virtual de afetação; a implementação da sustentação oral por videoconferência durante a pandemia da covid-19; além do desenvolvimento do novo Sistema de Ouvidoria.
A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) também apresentou melhorias em seus fluxos de trabalho, implementado novas ferramentas no sistema de acompanhamento da execução de contratos e na mensuração de custos internos do tribunal. Desde 2019, a SOF também elabora o Relatório de Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária por Unidade Gestora do STJ, que auxilia o gestor no acompanhamento da execução das despesas sob sua responsabilidade.
Na Secretaria de Segurança (SSE), foram tomadas diversas medidas para aumentar a segurança de ministros, servidores e colaboradores, como a realização de treinamentos para os agentes de segurança, a regulamentação das rondas, a contratação de um novo sistema de circuito fechado de televisão e a criação de 40 vagas de estacionamento preferenciais para as mulheres.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ