Opinião e Editoriais
Maconha – O Brasil não está pronto para a descriminalização do consumo
11 de julho de 2012
Tomei-me de profunda preocupação ao ter conhecimento da proposta de descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana...A Jurisprudência de nossos Tribunais e a importância de seu estudo sistematizado
É inegável, no direito contemporâneo, a importância que assume o estudo adequado da jurisprudência de nossas Cortes de Justiça, notadamente de nossos Tribunais Superiores. Os tribunais pátrios proferem, diuturnamente, uma grande...O combate ao crime: A quem interessa que o Ministério Público seja proibido de investigar?
25 de junho de 2012
O Ministério Público brasileiro, por imperativo constitucional, é Instituição vocacionada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em razão da amplitude dessas...