Opinião e Editoriais
O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna
Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho
21 de julho de 2014
1. Introdução O endividamento de consumidores é, de fato, um dos temas mais instigantes e socialmente relevantes que dizem respeito à autoproteção dos consumidores. Endividamento é um fato inerente à vida social, comum na sociedade...Judiciário e América Latina – feridas democráticas¹
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Passados anos e anos de regimes autoritários e sangrentos, com a perda de inúmeras vidas de diversos militantes políticos, estudantes, professores, jovens, juízes etc., a América Latina esperava, ansiosa, pela vinda de novos ares...A competência para processar e julgar ações civis públicas que contenham pedido de perda de cargo de agente político
O presente artigo discorrerá sobre a competência para se processar e julgar ação civil pública por cometimento de ato de improbidade administrativa em que se pede a perda de cargo da autoridade ré. Terá ela a prerrogativa de se ver...15 anos fazendo história
Erika Siebler Branco, Orpheu Santos Salles, Tiago Santos Salles
19 de junho de 2014
Quando publicamos, em maio de 1999, a primeira edição da Revista Justiça & Cidadania, tínhamos um sonho: tornar esse veículo abrangente e democrático, de modo que pudéssemos ecoar as ideias e as reflexões das diferentes vozes...Poder Judiciário não é cobrador
Rogério Medeiros Garcia de Lima
16 de junho de 2014
Foi divulgado um contrato celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Serasa, entidade que cadastra devedores inadimplentes (jornal O Estado de S. Paulo, edição de 7.8.2013). Na mesma data, diante do impacto da revelação, o TSE...