abr.2025

Edição 296

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Opinião e Editoriais

Caravana Nacional contra a litigância abusiva: um compromisso da Revista Justiça & Cidadania

Tiago Santos Salles

10 de abril de 2025

A litigância abusiva é um tema cada vez mais debatido no Brasil, embora ainda falte definição única e precisa sobre o conceito. De forma geral, caracteriza-se pela prática indevida ou excessiva no uso do sistema judicial. O Conselho...

Entrevistas e Perfis

Inovação, conciliação e justiça social: os pilares da AGU

Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, destaca as estratégias para reduzir a judicialização, modernizar a atuação do Estado e defender a democracia Em um cenário de constantes transformações e grandes desafios para o...

Direito Público

Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...

Direito Público

Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA

Justiça pelo Brasil

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto...

Direito Público

Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia

Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu,...

Direito Público

Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil

A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio...

Direito Público

Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil

A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...

Direito Público

O impacto de “Ainda estou aqui” na pauta do STF

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro com atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar e protagonista de “Ainda estou aqui”, em Roma Após ganhar Oscar de Melhor Filme Internacional, longa joga luz sobre tema...

Opinião e Editoriais

A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Roberto Portugal Bacellar

A litigiosidade empresarial no Brasil reflete uma cultura jurídica predominantemente adversarial que sobrecarrega o Poder Judiciário e impacta o setor produtivo. Em 2023, o país acumulava cerca de 84 milhões de processos judiciais,...

Opinião e Editoriais

A força da advocacia na defesa dos direitos fundamentais

Ser reconduzido à Presidência do Conselho Federal da OAB é uma honra e, ao mesmo tempo, enorme responsabilidade. Mais do que ato solene, a posse para um novo mandato é um compromisso renovado com a advocacia, com a justiça e com a...

Opinião e Editoriais

Fortalecer as prerrogativas da defensora e do defensor público é ampliar o acesso à justiça no Brasil

Fernanda Fernandes

Com dimensões continentais, o Brasil possui, hoje, mais de 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas em políticas sociais voltadas à dignidade humana, grande parte da população brasileira...

Opinião e Editoriais

Os desafios e as conquistas das mulheres no Ministério Público

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, representa excelente oportunidade para, por um lado, celebrarmos os avanços até aqui já conquistados e, por outro, pensarmos sobre os desafios que ainda persistem na promoção da...

Opinião e Editoriais

Gratuidade de custas para advogado cobrar honorários é, sim, constitucional

José Roberto Mello Porto

Foi publicada, no último dia 13 de março, a Lei no 15.109/2025, que inseriu o parágrafo terceiro no artigo 82 do Código de Processo Civil, às vésperas de seus dez anos de existência. Resumidamente, traz-se a previsão de gratuidade,...

Opinião e Editoriais

Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado

Leonardo Guerzoni Furtado

Em precedente do final de 2011, o Ministro Celso de Mello afirmava categoricamente que “a sustentação oral constitui ato essencial à defesa”, sendo que “a injusta frustação dessa magna prerrogativa afeta, de modo substancial, o...

Opinião e Editoriais

Inteligência artificial e a promoção do trabalho decente

Guilherme Guimarães Ludwig

A Inteligência Artificial (IA) tem-se consolidado de maneira crescente em diversos domínios, ampliando a influência e redefinindo paradigmas em múltiplos setores, incluindo o Poder Judiciário e as relações de trabalho. Contudo, será...

Opinião e Editoriais

Acessibilidade digital é um compromisso que precisa sair do papel

A inclusão é uma escolha diária. Imagine precisar pagar uma conta pelo site do banco, mas o botão de confirmação simplesmente não pode ser clicado. Ou tentar comprar um ingresso para um show, mas o formulário não pode ser...

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