Edição 222

O novo momento do país e o protagonismo do Judiciário

Tiago Santos Salles

Na quadra que se inicia, nosso país contará com a liderança e vigilância do Poder Judiciário na observância dos princípios do Estado Democrático de Direito, bem como para garantir que os atos dos demais Poderes e atores da...

Troca de comando na OAB: Em eleição com chapa única, Ordem escolhe novo presidente e Conselho Federal

Da Redação

Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será eleita a chapa única...

Por uma Lei do Habeas Corpus

Rogerio Schietti Cruz

Na história de nossas instituições jurídicas, o habeas corpus ocupa, sem dúvida alguma, o posto máximo na proteção do indivíduo contra abusos perpetrados à sua liberdade de locomoção. Ilegalidades no exercício do poder punitivo...

Justiça do Trabalho, uma Instituição

Aloysio Corrêa da Veiga

De tempos em tempos surge, como represália a interesses contrariados, a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. É como se a solução da crise estivesse no rompimento com a história, a possibilitar o encontro do progresso e do...

Para um novo país, uma AGU fortalecida

André Luiz de Almeida Mendonça

Com o advento do novo Governo brasileiro, após processo eleitoral por meio do qual o povo se manifestou em alto e bom som pela ruptura com a chamada velha política, abre-se uma oportunidade histórica, talvez única, para que os poderes...

Realidade Visceral, a vida dentro de uma cela superlotada

Da Redação

Campanha da Rede de Justiça Criminal utiliza realidade virtual como ferramenta de sensibilização para a garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário...

Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019

Ajufe

O ano de 2018 foi intenso para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Desde o primeiro mês, houve forte trabalho pela valorização e pela independência do Poder Judiciário. Por meio de atos públicos, notas oficiais e...

Equilíbrio e serenidade

Reis Friede

Estamos vivendo tempos extraordinariamente difíceis em nosso país. Após superarmos o trauma de uma das eleições mais polarizadas de nossa história, no final do ano de 2014, com resultados, no mínimo, contestáveis, experimentamos no...

As três décadas da Constituição Cidadã de 1988

Edvaldo Pereira de Moura

No momento em que todos os que fazem o Judiciário brasileiro aliam-se às merecidas comemorações dos 30 anos da promulgação da nossa Carta da República, desejo, em breves considerações, lembrar a via-crúcis da sofrida, mas...

A jurisdição arbitral e o CPC/15: Breve abordagem à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição pública

Otávio de Abreu Portes, Rubens Augusto Soares Carvalho

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) instituiu definitivamente a arbitragem como modalidade jurisdicional, consoante se colhe do seu art. 3o, § 1o, modalidade esta que já se encontrava legislada pela Lei no 9.307/1996 e...

Desafios e soluções para o conflito agrário na conquista de terras: Região Oeste da Bahia

Adailton Maturino dos Santos

1. Exórdio Este artigo não tem a pretensão de esgotar o assunto, tampouco conferir-lhe contornos doutrinários. Busca apenas oferecer modesta contribuição no sentido de oportunizar aos operadores do Direito conhecimento mais...

A Lei nº 13.786/2018, os distratos no mercado imobiliário: Um passo para a construção de uma nova realidade. Segurança jurídica como pressuposto para investimentos

Antonio Ricardo Corrêa

Desde 2012, o mercado imobiliário discute o rompimento imotivado e unilateral dos contratos de compra de imóvel sob o regime da incorporação imobiliária, ou seja, dos imóveis adquiridos ainda durante a construção na forma da Lei no...

Recurso repetitivo: A interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais

Joana D’arc Amaral Bortone

O Direito brasileiro, apesar de preocupado com a uniformização da jurisprudência, não costuma vincular decisões judiciais. Como mecanismo de controle da aplicação dessa uniformização, pela nova perspectiva constitucional, foram...

A magistratura de hoje e a pós verdade: Relativismos e a decisão judicial

Frederico Mendes Júnior

Quando se está em jogo um direito essencial, toda decisão judicial, seja ela qual for, carrega consigo uma inevitável dose de tragédia. A frase que inaugura este texto soa pessimista. Mais do que isso, sugere, com intencional porção...

“O debate é essencial para nossa evolução”

Anadep

Entrevista com o novo presidente da Anadep, o Defensor Público Pedro Paulo Coelho O capixaba Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a partir de 13 de...

Financiamento de terceiros nos litígios: Uma visão mais abrangente

Franco Giovanni Mattedi Maziero

Introdução O financiamento de terceiros não é um movimento recente. Sobretudo se a avaliação se der em relação às lides que estejam no âmbito do Judiciário. De forma geral, os litígios são mais onerosos às partes quando...

Reconhecimento à excelência na gestão da informação STJ, TJSE, TRT3 e TRT11 se destacam com o Selo Diamante no Justiça em Números

Da Redação

Em 2013, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma saudável competição entre os tribunais do país com a criação dos selos do...

Combate à corrupção em empresas transnacionais: O novo paradigma de responsabilidade no sistema legal brasileiro

Mauricio Moreira Menezes

A corrupção consiste em um dos piores males da humanidade, afetando em larga medida o desenvolvimento socioeconômico e a livre iniciativa, em especial por fulminar as bases da concorrência entre agentes de mercado. Encontra-se associada...