Edição 222
Troca de comando na OAB: Em eleição com chapa única, Ordem escolhe novo presidente e Conselho Federal
22 de janeiro de 2019
Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será
eleita a chapa única liderada pelo presidente licenciado da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que conta com o apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia.
Diferentemente do que ocorre nas disputas estaduais e municipais, em que todos os filiados da Ordem podem votar, na disputa federal votam apenas os presidentes estaduais e os três conselheiros eleitos por cada estado. Para ter o direito de concorrer à presidência do Conselho é preciso fazer parte deste colégio eleitoral.
Presidente da seccional fluminense desde 2013, Santa Cruz se licenciou do cargo no ano passado para ser candidato a conselheiro federal na chapa vencedora à OAB-RJ, encabeçada pelo advogado Luciano Bandeira. Na nota em que justificou a licença, Felipe Santa Cruz anunciou a pré-candidatura e afirmou ter o apoio de 26 seccionais.
A posse administrativa dos novos dirigentes da entidade foi marcada para a manhã do dia 1º de fevereiro, em Brasília (DF). A posse solene, contudo, ainda não tem data marcada.
Perfil – Formado em Direito pela PUC-Rio, Santa Cruz é mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), na qual defendeu tese sobre Direito do Trabalho. Começou a atuar como dirigente da OAB em 2006, aos 35 anos, quando foi eleito conselheiro da OAB-RJ na chapa liderada pelo atual deputado federal Wadih Damous (PT) – desbancando o grupo ligado aos irmãos Zveiter, que comandava a Ordem no Rio de Janeiro há mais de uma década.
Santa Cruz assumiu a Diretoria de Apoio às Subseções (DAS), na qual liderou o projeto OAB Século XXI, que promoveu a modernização das sedes das subseções municipais em todo o Estado do Rio. No segundo mandato de Damous, a partir de 2010, ascendeu ao comando da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAARJ), quando a entidade passou a oferecer plano odontológico, renegociou o pagamento de débitos com fornecedores, sanou dívidas bancárias, reduziu custos e ampliou a rede de serviços e benefícios aos advogados.
Sua gestão na seccional fluminense é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria.
Convivência democrática – Desde o início do ano, Santa Cruz não tem dado muitas entrevistas ou feito outras manifestações públicas. Em um de seus últimos artigos publicados no ano passado, logo após o segundo turno das eleições para a Presidência da República, já licenciado, ele falou sobre a necessidade de retomar a convivência democrática após o clima de polarização que tomou conta do país durante o período eleitoral.
“Os governantes precisam respeitar as regras do jogo democrático. A principal é seguir as leis e a Constituição. Também são condições básicas entender que a oposição cumpre um papel fundamental; que a imprensa deve ser livre e crítica; e que o Estado é laico”, escreveu no artigo, no qual defendeu ser esta a “hora da reconciliação”: “Para isso, será necessário esforço de todos, de quem ganhou e de quem perdeu”.
Composição do novo Conselho Federal da OAB
Presidência:
Felipe Santa Cruz
Vice-presidência:
Luiz Viana Queiroz
Secretaria-geral:
José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral
Secretaria-adjunta:
Ary Raghiant Neto
Tesouraria:
José Augusto Araújo de Noronha