Christian Fernandes Gomes da Rosa
Muito além da discussão, já um pouco desgastada, de quão amplas podem ser as intervenções do Estado sobre as atividades privadas, a conjuntura contemporânea coloca como objeto prioritário de análise a qualidade dessa intervenção....João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho
Já se disse que o problema, no Brasil, não é a falta de leis, mas a não observância da legislação existente. Apesar do cipoal legislativo, sempre há quem queira “mais uma”, principalmente em matéria penal, como se tipificar...Da Redação, por Arcírio Gouvêa
Com o objetivo de evitar a repetição dos atos ocorridos no jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal criou o Grupo de Trabalho da Copa 2014 (GT Copa 2014). O...Otávio de Abreu Portes, Rubens Augusto Soares Carvalho
Alguns conceitos de definições básicas As incorporações imobiliárias são disciplinadas em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 4.591/64, incumbindo-se o artigo 28, parágrafo único da citada norma em defini-las nos seguintes...Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
Cartórios existem no mundo inteiro. São unidades estatais que cumprem função notarial-registral, visando proteger a fé pública e a segurança jurídica concreta. O povo tem essa compreensão: os negócios importantes devem ser...