Opinião e Editoriais É tempo de acordarAntônio Ermírio de Moraes5 de novembro de 2005 Entramos novamente no horário de verão. Na primeira semana de sua implantação, ouvi mais lamentos do que aplausos. É compreensível. O relógio biológico precisa de tempo para se ajustar. O Brasil também precisa de tempo para gerar a...
Opinião e Editoriais Ouvidorias judiciaisCarpena Amorim Foi certamente a redemocratização do país, consubstanciada na Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã, e depois o Código de Defesa do Consumidor, que restaurou o compromisso da Administração Pública com a...
Opinião e Editoriais Estado laico, seus exatos limites no BrasilLuiz Felipe da Silva Haddad Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do “secular”. De relevo nos...
Opinião e Editoriais A rebelião das elites e a demoscleroseCelso Guedes Christopher Lasch, em “A Rebelião das Elites”, argumenta que a democracia está hoje ameaçada não pelas massas, mas pelos extratos econômicos denominados elites. Estas elites – móveis e com perspectivas cada vez mais globais –...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Garantia dos direitos: exigência democráticaDalmo de Abreu Dallari O direito é uma necessidade essencial dos seres humanos, sendo indispensável para que as pessoas convivam pacificamente, mantendo-se livres dentro de certas regras básicas, procurando conciliar os interesses individuais de cada um e...
Opinião e Editoriais Basta de violênciaLuiz Piauhylino5 de outubro de 2005 Aprovado pelo Congresso Nacional há mais de dois anos, e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento já é uma realidade. Este mês será realizado o referendo...
Opinião e Editoriais Destituição do mandato político por violação ao Direito da CidadaniaEliseu Fernandes de Souza No Estado Democrático de Direito, o cidadão é o legítimo titular do poder, e, embora o exerça por representantes, constitui-se sujeito de direito do pacto da democracia, provedor de significativa parcela da soberania do Estado. Nessa...
Opinião e Editoriais Limites do ius puniendi do EstadoÁlvaro Mayrink da Costa A atividade legislativa do Estado na esfera penal não pode ser ilimitada ou direcional, pois diante de um Estado social e democrático de Direito é inadmissível uma atuação ilimitada do Estado. No âmbito jurídico-penal do Estado,...
Opinião e Editoriais O elo que faltavaCarlos Ayres Britto Vamos convir, dar por assente que deter o status de ser humano signifique a faculdade de se perceber em interação com a realidade. Seja a realidade que vige do nosso lado de fora, seja a que se dá no lado de dentro de nós mesmos. Vamos...
Opinião e Editoriais A hora do JudiciárioDalmo de Abreu Dallari Chegada de um novo direito Quando terminou o ciclo das revoluções burguesas, no final do século dezoito, tinha-se como estabelecido o governo de leis, que substituiria o governo de homens e assim sepultaria o absolutismo. Como bem...
Opinião e Editoriais A posição da OAB diante da crise políticaRoberto Busato Nesta entrevista que o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Roberto Busato, concedeu ao diretor da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, durante a realização da XIX Conferência Nacional dos Advogados em Florianópolis,...
Opinião e Editoriais A honra ou o vitupérioOrpheu Santos Salles30 de setembro de 2005 (Editorial originalmente publicado na edição 62, 09/2005) Na história do Congresso Nacional, desde os tempos do Império até os dias atuais, nunca havia acontecido uma imundice imoral e infamante quanto a desmoralização que se abate...
