Direito PúblicoOpinião e Editoriais A crise no Judiciário e a criação do STJRoberto Rosas31 de dezembro de 2009 A crise do Judiciário No dia 20 de maio de 2004, o Superior Tribunal de Justiça comemorou o 15º aniversário de sua instalação. Naquela ocasião, falamos em nome do Conselho Federal da OAB o texto a ser descrito. Após, refletiremos...
Opinião e Editoriais A magistratura pede socorroEliana Calmon NOTA DO EDITOR ____________________________ Fincado no princípio adotado pela Revista, desde os primórdios de sua fundação há 10 anos, de defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, temos que concordar e aplaudir o...
Opinião e Editoriais O papel da AGU na garantia da segurança jurídica do desenvolvimento nacionalJosé Weber Holanda Alves A Advocacia-Geral da União – AGU, vive um momento histórico e especial, pois, plagiando o nosso Presidente Lula: “Nunca na história desta AGU um membro da carreira ocupou o mais alto cargo deste Órgão”. A oportunidade está posta...
Opinião e Editoriais Libera já!Siro Darlan NOTA DO EDITOR O corajoso artigo do eminente e conceituado desembargador Siro Darlan, que com grande satisfação publicamos, esperando que produza, sem hipocrisia, os devidos debates entre o Poder Público e a sociedade, constitui...
Opinião e Editoriais MST, CPI e Reforma AgráriaMarco Falcão Cristinelis Não há movimento social mais legítimo do que a luta daqueles que querem terra para cultivar. Trata-se de resgate da cidadania histórica para a efetiva base de um País/Estado fundado, como o Brasil, na social democracia. O movimento...
Opinião e Editoriais Tortura não tem anistiaPaulo Abrão Pires Junior30 de novembro de 2009 A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e...
Opinião e Editoriais “Eu tentei me livrar pelo suicídio, a Vlado ninguém pôde salvar”Sérgio Gomes Depoimento do jornalista Sérgio Gomes, participante ativo do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, nos anos de 1970 e 1980. Estava preso no DOI-CODI quando Vlado foi assassinado. Publicado no jornal “Unidade”, em outubro de...
Opinião e Editoriais Tribunais de Contas: uma visão!Paulo Planet Buarque31 de outubro de 2009 Poderá parecer, digamos, no mínimo, um ponto de vista extemporâneo, tardio, em se tratando da opinião de quem, enfim, durante trinta anos exerceu as funções. Mas, a realidade é outra: forma de pensar que sempre foi a mesma, embora...
Opinião e Editoriais O último perseguidoLuís Roberto Barroso O pedido de extradição de Cesare Battisti tornou o Brasil cenário tardio do último capítulo da guerra fria mundial e da guerra civil italiana, conhecida na própria Itália como “anos de chumbo”. Como na guerra fria, a propaganda...
Opinião e Editoriais A gestão democrática do poder judiciárioMozart Valadares Pires30 de setembro de 2009 Ao longo dos anos, a Magistratura brasileira tem sofrido com a falta de planejamento estratégico, principalmente no que se refere à discussão do orçamento e à definição de prioridades na gestão do Judiciário. Essa falta de...
Opinião e Editoriais “Deus e o Diabo” na seleção de juízesLuis Felipe Salomão Um dos problemas contemporâneos mais complexos, em um mundo sem fronteiras e cada vez mais conectado em razão da revolução ocorrida, sobretudo nos últimos vinte anos, nos meios e modos de comunicação, é, sem dúvida, descobrir a...
Opinião e Editoriais Ventos de democraciaSiro Darlan O Judiciário ainda é o segmento da república onde a vontade popular é menos influente. Seus componentes são escolhidos por via de concurso público, uma modalidade de seleção que prestigia o conhecimento em detrimento da liderança...
