Opinião e Editoriais A certeza da impunidade Bernardo Cabral 5 de novembro de 2005 O país vem assistindo – graças ao clamor da sociedade – um espetáculo inimaginável há tempos atrás, qual seja os comentários que tomaram conta de todos os segmentos sobre a corrupção que atingiu os três Poderes: Executivo,...
Opinião e Editoriais A transposição do Rio São Francisco Ives Gandra Martins Preocupa-me, sobremaneira, a forma açodada como tem o governo federal trabalhado para impor um projeto de alto risco e que pode agravar a doença do Rio São Francisco, já padecendo, na foz, de recuo das águas, por insuficiência de...
Opinião e Editoriais A promoção dos juízes e o “beija-mão” Paulo Cesar Salomão Antes da Constituição de 1988, a promoção e remoção dos juízes estaduais – para ser mais específico – se davam por escolha do Tribunal composto pelo Órgão Especial, isto é, os 25 desembargadores mais antigos, que...
Opinião e Editoriais É tempo de acordar Antônio Ermírio de Moraes Entramos novamente no horário de verão. Na primeira semana de sua implantação, ouvi mais lamentos do que aplausos. É compreensível. O relógio biológico precisa de tempo para se ajustar. O Brasil também precisa de tempo para gerar a...
Opinião e Editoriais Ouvidorias judiciais Carpena Amorim Foi certamente a redemocratização do país, consubstanciada na Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã, e depois o Código de Defesa do Consumidor, que restaurou o compromisso da Administração Pública com a...
Opinião e Editoriais Estado laico, seus exatos limites no Brasil Luiz Felipe da Silva Haddad Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do “secular”. De relevo nos...
Opinião e Editoriais A rebelião das elites e a demosclerose Celso Guedes Christopher Lasch, em “A Rebelião das Elites”, argumenta que a democracia está hoje ameaçada não pelas massas, mas pelos extratos econômicos denominados elites. Estas elites – móveis e com perspectivas cada vez mais globais –...
Direito Público Opinião e Editoriais Garantia dos direitos: exigência democrática Dalmo de Abreu Dallari O direito é uma necessidade essencial dos seres humanos, sendo indispensável para que as pessoas convivam pacificamente, mantendo-se livres dentro de certas regras básicas, procurando conciliar os interesses individuais de cada um e...
Opinião e Editoriais Basta de violência Luiz Piauhylino 5 de outubro de 2005 Aprovado pelo Congresso Nacional há mais de dois anos, e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento já é uma realidade. Este mês será realizado o referendo...
Opinião e Editoriais Destituição do mandato político por violação ao Direito da Cidadania Eliseu Fernandes de Souza No Estado Democrático de Direito, o cidadão é o legítimo titular do poder, e, embora o exerça por representantes, constitui-se sujeito de direito do pacto da democracia, provedor de significativa parcela da soberania do Estado. Nessa...
Opinião e Editoriais Limites do ius puniendi do Estado Álvaro Mayrink da Costa A atividade legislativa do Estado na esfera penal não pode ser ilimitada ou direcional, pois diante de um Estado social e democrático de Direito é inadmissível uma atuação ilimitada do Estado. No âmbito jurídico-penal do Estado,...
Opinião e Editoriais O elo que faltava Carlos Ayres Britto Vamos convir, dar por assente que deter o status de ser humano signifique a faculdade de se perceber em interação com a realidade. Seja a realidade que vige do nosso lado de fora, seja a que se dá no lado de dentro de nós mesmos. Vamos...