Artigos
O papel dos órgãos de controle contra a desinformação
3 de fevereiro de 2025
No início de 2025, a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo, incluindo a redução de filtros e o encerramento do programa de checagem de fatos....Homenagem ao Juiz Peter Messitte: um Legado de Justiça e Amizade
Antônio Augusto de Souza Coelho
O juiz Peter Messitte ao lado do membro de nosso Conselho Editorial, Antônio Augusto de Souza Coelho, que assina o artigo, durante o VII Encontro de Magistrados Brasil & EUA, em 2024 No dia 11 de janeiro de 2025, perdi um grande amigo...Defesa das prerrogativas e valorização do papel social da advocacia
Leonardo Sica assume a Presidência da OAB-SP e destaca ações voltadas para inclusão, diversidade e tecnologia como prioridades da gestão Em eleição realizada de forma on-line pela primeira vez na história, o advogado Leonardo Sica...O prazo de garantia na empreitada e suas polêmicas: propostas de aprimoramento no projeto de reforma do Código Civil
Um dos dispositivos mais polêmicos e que gera os maiores debates a respeito da empreitada, pelo atual tratamento no Código Civil, é o artigo 618 da codificação privada, cuja transcrição é importante para a devida análise técnica:...Quando seguir um precedente não é o suficiente
Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz
Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...