Artigos
Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil
Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...Caravana Nacional contra a litigância abusiva: um compromisso da Revista Justiça & Cidadania
10 de abril de 2025
A litigância abusiva é um tema cada vez mais debatido no Brasil, embora ainda falte definição única e precisa sobre o conceito. De forma geral, caracteriza-se pela prática indevida ou excessiva no uso do sistema judicial. O Conselho...