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Entrevistas e Perfis

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

12 de março de 2024

Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...

Opinião e Editoriais

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública

Rivana Barreto Ricarte

Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...

Direito do Trabalho

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...

Opinião e Editoriais

Suprema escuta

Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em...

Opinião e Editoriais

Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção

Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre...

Opinião e Editoriais

A advocacia na vanguarda do debate sobre paridade e justiça

Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni

O Mês da Mulher é ocasião para ampliar o debate sobre a necessidade de superação das desigualdades de gênero nos diversos espaços da sociedade. Cabe trazer à tona o exemplo da advocacia, profissão que se tornou majoritariamente...

Opinião e Editoriais

Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico

Ana Amelia Menna Barreto

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...

Opinião e Editoriais

Vitórias da OAB e de toda a sociedade

O ano de 2024 começou com importantes conquistas para a advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou dois marcos significativos que fortalecem as prerrogativas e garantias fundamentais da classe. No Supremo...

Opinião e Editoriais

STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos

2 de fevereiro de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos...

Opinião e Editoriais

Diálogo institucional e fortalecimento democrático

As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado...

Opinião e Editoriais

A urgência da reestruturação da carreira de magistrado

Frederico Mendes Júnior

Maior entidade representativa da magistratura no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem trabalhado pela reestruturação da carreira, com a devida valorização dos juízes pelo tempo de dedicação à função...

Direito do Trabalho

Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia

Luciana Paula Conforti

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...

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