out.2026
Edição 253
O assédio sexual de segunda ordem nas relações de trabalho
Paulo Renato Fernandes da Silva
16 de setembro de 2021
A tutela dos assédios constitui um dos temas mais atuais do Direito do Trabalho contemporâneo. A multiplicação dos casos de assédio nas relações de trabalho revela a existência de um grave problema cultural na sociedade brasileira,...O instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Congresso Nacional
Legislar não é a única função pública do Parlamento, em qualquer democracia parlamentar: dentre outras funções, especialmente em relação a outros poderes de Estado (principalmente ao Executivo), se destaca – mesmo sob regime...Por que mesmo precisamos de CND para participar de licitações?
14 de setembro de 2021
Com a recente publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), é natural que a gente se pegue revisando toda a matéria de contratações públicas, repensando fluxos e procedimentos administrativos, na...