Direito PúblicoOpinião e Editoriais Controle externo do JudiciárioHelio Bicudo5 de junho de 2003 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, ao comentar as propostas existentes para a instituição do chamado controle externo da magistratura, pôs em evidencia a circunstancia de que, ao criarmos um...
Opinião e Editoriais O controle do controle do controle…Marco Aurélio Mello “O fundamento de uma boa República, mais até do que as boas leis, e a virtude dos cidadãos”. De tempos em tempos, principalmente quando pesados imbróglios políticos toldam os céus de Brasília, uma ou outra autoridade resolve...
Opinião e Editoriais Desafios do PT: das origens ao governoTião Viana “Não há desregramento maior do espírito do que pensar que o que se deseja e o que é.” Jacques Benigne Bossuet Noberto Bobbio, o grande pensador italiano, nos lembra que a idéia de “liberdade” sempre esteve mais identificada com...
Opinião e Editoriais Falta explicar os juros altosPaulo Paim Ao manter em 26,5% a taxa básica de juros da economia em sua última reunião, o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu o chamado mercado, que se alimenta desses juros exorbitantes, mas certamente causou...
Opinião e Editoriais Câmara apura o maior assalto do paísAntonio Ermírio de Moraes Enquanto uma CPI no Rio de Janeiro faz progressos para identificar a propriedade das contas suíças que abrigam mais de US$ 33 milhões enviados do Brasil, o Senado sepultou uma CPI que investigaria as denuncias de remessa ilícita de US$...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Urgência nas reformas partidáriasJoão Paulo Cunha5 de maio de 2003 As eleições do ano passado deixaram claro que a sociedade brasileira deseja mudanças estruturais no país. É nesse contexto político que se encaixam as reformas constitucionais, ponto de partida para a retomada do desenvolvimento e da...
Opinião e Editoriais Nem Cega e Nem SurdaMaria Berenice Dias Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não se...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais O fascínio solto por aíEdson Vidigal A Justiça Eleitoral no Brasil ainda é a Fonte de onde flui a legitimidade dos mandatos populares. A construção democrática não é obra de prazo cerro, é tarefa inacabável que só se realiza na afirmação cotidiana de rodos os seus...
Direito PenalOpinião e Editoriais A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o diaMarco Aurélio Mello Há uma guerra acontecendo lá fora, noticiada diuturnamente, detalhe por detalhe, o que por vezes faz sobressair até as minúcias mais cruéis. As vítimas são milhares e, tão anônimas quanta desprotegidas, na maior parte dos casos...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais O Congresso, a índia e a capsula do tempoMaria Helena Cisne Cid Minhas emoções foram remexidas ao ver aquela cena: uma mulher índia amamentando um filhote de macaco! A princípio arrepiei-me: jamais Faria isso! – pensei eu, mãe de muitos filhos, aos quais amamentei. Depois, refleti melhor: só...
Direito CivilOpinião e Editoriais O filósofo e a lei revolucionáriaSálvio de Figueiredo Teixeira O autor da teoria tridimensional do direito, segundo o qual no fenômeno jurídico há três elementos que coexistem numa unidade concreta e atuam como elos de um processo, a saber, o faro, o valor e anorma, o professor Miguel Reale é...
Opinião e Editoriais Ignomínia contra a cultura jurídicaOrpheu Santos Salles30 de abril de 2003 (Editorial originalmente publicado na edição 33, 04/2003) Com tristeza, incompreensão e revolta, acontece neste mês de abril a expulsória do Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES – sem dúvida alguma a maior expressão atual da...
