Opinião e Editoriais Um Poder Judiciário eficazHelio Bicudo5 de fevereiro de 2004 O Juiz de direito foi no passado, uma referência da sociedade civil. Sua atuação, nas comarcas onde exercia seu mister, não se limitava ao expediente forense, mas se alargava junto à comunidade, buscando o seu desenvolvimento social....
Opinião e Editoriais As mudanças precisam começarFrancisco Viana Os jornais dessa manhã chuvosa de seis de fevereiro estão tomados por notícias carregadas de simbolismo. Registram as manchetes: “Vítimas de enchente recebem Marta com lama.” “Nestlé suspende investimento no Espírito Santo.”...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Latifúndios indígenasIves Gandra da Silva Martins A pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, em 1987/1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional a tais...
Opinião e Editoriais De olhos bem abertosPaulo Bonadia O País precisa despertar para as práticas anti-éticas das empresas internacionais e refletir os direitos dos seus investidores. O Brasil é um dos países mais sedutores para se investir no planeta. Além de ser o 5º maior mercado...
Opinião e Editoriais A melhor JustiçaDenise Frossard5 de janeiro de 2004 Um longo período de ditadura construiu uma lógica de funcionamento do sistema político e administrativo no Brasil: o Estado sugando a sociedade em beneficio de si próprio e de uma elite parasitária. Em determinado momento de nossa...
Opinião e Editoriais Investigação e impunidadeWagner Gonçalves O juiz João Carlos da Rocha Matos não recebeu, há alguns anos, uma denúncia do Ministério Público Federal contra Edir Macedo e a diretoria da TV Record, ao argumento de que não havia inquérito policial, apesar de o pedido estar...
Opinião e Editoriais A OAB e o TCURubens Approbato Machado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) precisa ou não ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)? Essa questão antiga voltou à tona nos últimos tempos e está a merecer um definitivo esclarecimento. Afinal de...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais STF: Legislador positivo ou negativo?Ives Gandra da Silva Martins Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder Judiciário, no vácuo legislativo, fazer...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais A Lei das Águas e o semi-áridoJerson Kelman A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU define que um país ou região é carente de água quando a disponibilidade hídrica média renovável for inferior a 1000 metros cúbicos por habitante, a cada ano. Segundo esta...
Opinião e Editoriais A Justiça e a ovelha perdidaMiguel Pachá Eis que os fariseus e os escribas murmuravam contra Ele, dizendo: recebe pecadores e come com eles. Então, Ele lhes propôs uma parábola: imaginem que um de vocês tenha 100 ovelhas e perdendo uma delas, uma só, se levanta e sai pelo...
Opinião e Editoriais O Bom EmbaixadorOrpheu Santos Salles31 de dezembro de 2003 (Artigo originalmente publicado na edição 41, 12/2003) Um ex e extrovertido embaixador, que foi ministro de Estado, apregoava que o “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, o que, além de constituir uma falácia e...
