A valorização da Justiça e da advocacia trabalhista pela pacificação social| Editora JC

4 de maio de 2023

O trabalho move a sociedade, cria valor, produz insumos, tecnologia, conhecimento e serviços. As relações laborais, portanto, merecem atenção detida. A regulamentação devida dos temas que envolvem trabalhadores e empregadores,...

Direito do Trabalho

O Dia do Trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar

Afonso Paciléo

A data surgiu em 1886, quando milhares de trabalhadores americanos, em uma paralisação no dia 1º de maio, reivindicavam melhores condições de trabalho, todos contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigiam...

Direito do Trabalho

“Diálogo social é a premissa principal”

Da Redação

28 de fevereiro de 2023

Entrevista com o Ministro Alberto Balazeiro, novo coordenador do Programa Trabalho Seguro O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Lélio Bentes Corrêa, designou o...

Direito do Trabalho

Internet das coisas e direito dos humanos, um debate necessário

Marcus Menezes Barberino Mendes

15 de fevereiro de 2023

Anamatra

Nos últimos 20 anos, em razão do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as formas tradicionais de conformação do trabalho humano e do Direito foram confrontadas por novas realidades. A volta do teletrabalho e sua...

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho e a geração de empregos

Luciana Pereira de Souza

2 de janeiro de 2023

AASP

No Brasil, atribui-se ao Direito do Trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do Projeto de Lei no 6787/2016 (convertido na Lei no...

Direito do Trabalho

Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?

Douglas Alencar Rodrigues

8 de dezembro de 2022

A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...

Direito do Trabalho

Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego

Douglas Alencar Rodrigues

1 de julho de 2022

Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da...

Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal e a prevalência do negociado sobre o legislado

Karoline Ferreira Martins, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

O mundo do trabalho tem sofrido profundas e rápidas transformações. A difusão do teletrabalho, sobretudo no pós-pandemia, o surgimento de novas profissões ou sua adaptação ao universo digital, bem como a dinamicidade própria de...

Direito do Trabalho

Você está segura?

Adriana Manta da Silva, Viviane Christine Martins Ferreira

13 de junho de 2022

Anamatra

Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos,...

Direito do Trabalho

A diversidade e a inclusão na ordem do dia

Emmanoel Pereira

1 de junho de 2022

A conscientização da sociedade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ é um compromisso cotidiano, obrigatório às autoridades públicas, que precisa se renovar periodicamente. Avançamos, nas últimas décadas, do ponto de...

Direito do Trabalho

TST recebe a Estátua de Dom Quixote

Da Redação

Presenteada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra foi apresentada durante o Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho “Que essa obra de arte possa nos inspirar e que reacenda, a cada dia, a chama do guerreiro...

Direito do Trabalho

Ministros do STJ lançam livros sobre eleições, recurso especial e execução civil

Da Redação

O Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e os juristas Aluísio Gonçalves Mendes, Teresa Arruda e Trícia Navarro lançam neste mês de junho o livro “Execução Civil: Novas Tendências”. A coletânea resulta das discussões...