Entrevistas e Perfis Tempos de Sálvio de Figueiredo TeixeiraSidnei Agostinho Beneti30 de junho de 2009 um dia, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) convocou-me, como Diretor de Assuntos Internacionais, para ir à sua casa em Brasília. Um bom vinho, almoçamos, conversamos...
Opinião e Editoriais 1964 – O campus universitário do dops-São PauloOrpheu Santos Salles Ao ser recolhido ao xadrez do DOPS, na madrugada do dia 1º de abril de 1964, jamais poderia imaginar que estava entrando num local que, logo após alguns dias, se transformaria em “campus universitário”. Nos dias seguintes, as portas...
Opinião e Editoriais O mundo está mudandoErnane Galvêas30 de junho de 2008 A História do mundo é marcada por uma sucessão de “civilizações”. Algumas duraram milênios, outras duraram séculos. É interessante como a humanidade passou de uma civilização à outra praticamente sem perceber, uma vez que as...
Opinião e Editoriais A Saga dos Atingidos por BarragensJerson Kelman Assisti com muito interesse um documentário com o mesmo título desse artigo, preparado pela PUC-SP por encomenda do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Há cenas que emocionam os que alguma vez acreditaram que o socialismo...
Direito Público Prorrogação de prazo nos contratos de prestação de serviço Eficiência em nome dom interesse públicoMarcus Fontes Assim como em outros ramos do conhecimento, o Direito é marcado por datas históricas. 1500, 1889, 1964 e 1988 são anos que marcaram decisivamente a história jurídica do Brasil. 2008 será também um deles, e, inevitavelmente, um ano...
Direito Penal A importância legal da perícia médicaJosé Augusto Delgado Conceito de perícia médica O estudo dos aspectos legais da perícia médica deve começar pela filiação do entendimento sobre o seu conceito. A respeito, registramos o entendimento manifestado pelos autores a seguir anotados: a)...
Entrevistas e Perfis Pela moralização das eleições_Entrevista com Roberto WiderDa Redação, por Giselle Souza Em ano de eleições municipais, os passos dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito não são os únicos a ganhar destaque. Chama a atenção também o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral, que atualmente se vê diante de um...
Opinião e Editoriais Um vício incorrigívelIves Gandra da Silva Martins O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me parecem intransponíveis. Pretende, o governo, no projeto enviado, instituir uma contribuição nova à luz do § 4º do art....
A moralidade públicaDa Editoria O país vive hoje, na questão da moralidade pública, um dos momentos mais cruciais, devido à falta comprovada de compostura e credibilidade – para não dizer da desonestidade que ocorre em profusão em vários setores da...
Os novos ministros do STJDa Redação, por Giselle Souza Em substituição aos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho, Hélio Quaglia Barbosa e Francisco Peçanha Martins, tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, no dia 17/06/08, os ministros Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão...
PGE-RJ na vanguarda dos debates jurídico do paísLeonardo Espíndola Inegavelmente, ao longo dos últimos anos a PGE [Pro–curadoria Geral do Estado] experimentou pro-fundas mudanças estruturais com a edição da Lei Complementar no 111/06 e do Decreto no 40.500/07, as quais devem ser creditadas a...
Direito Público A missão criadora da jurisprudência – A Revolução Copérnica da Súmula de Efeito VinculanteRené Ariel Dotti Em sessão considerada histórica pelo ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou a 4ª ‘súmula de efeito vinculante’, sobre a restrição de uso do salário mínimo como fator de indexação. Poucos dias após,...
Direito PenalDireito Público Direitos e Garantias Fundamentais: Direito à Vida, à Propriedade e ao TrabalhoRubens Teixeira da Silva A preocupação com os direitos fundamentais erigiu-se inicialmente na declaração da Constituição americana de 1786, cristalizou-se na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, e universalizou-se na Declaração dos...
Opinião e Editoriais Liberdade de imprensa não precisa de leiMichel Temer Geraldo Ataliba dizia para seus alunos que, no Brasil, há grande desprezo pelos preceitos da Constituição Federal. Argumentava que se a nor–ma está na Constituição, não se lhe dá aten-ção; se na lei ordinária, começa-se a...
Direito Penal A racionalidade do sistema penalPierpaolo Cruz Bottini A discussão sobre o papel e os limites do Direito Penal na sociedade contemporânea desperta as mais acirradas polêmicas e paixões. Vivemos em uma sociedade de massas, de riscos, com grande desigualdade social, em que a prática do crime...
Entrevistas e Perfis A Justiça do Trabalho depois da Emenda Constitucional 45_Entrevista com a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TSTDa Redação, por Giselle Souza A Justiça do Trabalho (JT) ainda vem encontrando dificuldades para implementar totalmente sua competência, estendida pela Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004. A avaliação é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Entrevistas e Perfis Pela moralização das eleições_Entrevista com o Desembargador Roberto Wider, Presidente do TRE-RJDa Redação, por Giselle Souza Em ano de eleições municipais, os passos dos candidatos aos cargos de vereador e prefeito não são os únicos a ganhar destaque. Chama a atenção também o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral, que atualmente se vê diante de um...
Opinião e Editoriais O desafio do biênioPaulo Saboya A nova gestão do Instituto dos Advogados Brasileiros começa com desafios previstos e obstáculo que se supunha sepultado, mas que infelizmente volta a atormentar a consciência jurídica da nação. Os desafios postos são conhecidos e...
Opinião e Editoriais A Moralidade PúblicaOrpheu Santos Salles13 de junho de 2008 (Editorial originalmente publicado na edição 95, 06/2008) “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega...
